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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAC × SENALBA/MT: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em entidades culturais, recreativas e de assistência social, de orientação e formação profissional, do…

Vigente

Registro no MTE
MT000230/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
MT

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAC × SENALBA/MT 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC × SENALBA/MT 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SENALBA/MT 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Hora aula
  • Cláusula vigésima primeira – Escala

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Licenças

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quarta – Provas escolares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC × SENALBA/MT 2026/2027 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000230/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Piso para instrutores
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial e data-base
  • Cláusula sexta – Salário hora
  • Cláusula sétima – Comprovante mensal
  • Cláusula oitava – Data do pagamento
  • Cláusula nona – Salário por tempo parcial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Quinquenio
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Diferencial de chefia
  • Cláusula décima quarta – Auxílio creche
  • Cláusula décima quinta – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Estabilidade gestante
  • Cláusula décima oitava – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula décima nona – Garantia de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quinta – Inicio do gozo de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula vigésima sétima – Ambulatório médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima oitava – Recolhimento de contribuições ao sindicato laboral
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição do empregador
  • Cláusula trigésima – Sindical patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Acordos em separado

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Foro
  • Cláusula trigésima terceira – Categoria representada
  • Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento
  • Cláusula trigésima quinta – Da exclusão dos direitos e benefícios constantes da convenção coletiva

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA - SIND LABORAL

  • Cláusula 36

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA - SIND PATRONAL

  • Cláusula 37
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