SEAC-PA × SINELPA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-PA × SINELPA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC-PA × SINELPA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho nos regimes 12 por 36 e 08 horas

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Convocação extraordinária no regime de jornada 12x36

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quarta – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quinta – Ponto por exceção
Cláusula trigésima sexta – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Abono de falta

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-PA × SINELPA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000112/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento salarial
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento ou contracheques
Cláusula sétima – Benefícios sociais
Cláusula oitava – Verbas suplementares e adicionais
Cláusula nona – Dias sem trabalho/pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Adicional de trabalho noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade.limpeza de banheiro.lixo urbano
Cláusula décima terceira – Adicional de hora extra reduzida noturno
Cláusula décima quarta – Feriado trabalhado - pagamento em dobro
Cláusula décima quinta – Capacitação em libras
Cláusula décima sexta – Ticket alimentação/ cartão refeição
Cláusula décima sétima – Vale transporte
Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo com assistência funeral e familiar
Cláusula décima nona – Benefício social auxilio cesta básica
Cláusula vigésima – Ajuda de custo por deslocamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Pagamentos de rescisões contratuais
Cláusula vigésima segunda – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Documentação
Cláusula vigésima quarta – Aprendizagem
Cláusula vigésima quinta – Despesas para rescisão contratual
Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão
Cláusula vigésima sétima – Sucessão de contratos comerciais rescisão por acordo
Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria/estabilidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Apuração de ocorrência em posto de serviço
Cláusula trigésima – Responsabilização por dano/avaria
Cláusula trigésima primeira – Dia do agente de limpeza

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Uniformes gratuitos
Cláusula trigésima nona – Atestado de saúde ocupacional e crachá de identificação
Cláusula quadragésima – Prevalência dos atestados médicos/prazos
Cláusula quadragésima primeira – Assistência médica em locais isolados

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima terceira – Dirigentes sindicais-diretores suplentes-conselho fiscal-deleg sindical
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial/associados
Cláusula quadragésima quinta – Mensalidades sindicais
Cláusula quadragésima sexta – Envio de relação de associados/contribuintes
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima – Certidão negativa de contribuições sindicais laborais autorizadas
Cláusula quinquagésima primeira – Convênios/plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima segunda – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula quinquagésima terceira – Remessa de comprovante de pagamento do fgts, previdência e seguro de vida
Cláusula quinquagésima quarta – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas - certrab
Cláusula quinquagésima quinta – Comissão de fiscalização da convenção - cfc
Cláusula quinquagésima sexta – Base de abrangência

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sétima – Negociação/acordo coletivo
Cláusula quinquagésima oitava – Regras e procedimentos para acordo
Cláusula quinquagésima nona – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula sexagésima – Divergências/negociações
Cláusula sexagésima primeira – Empresas optantes do simples nacional
Cláusula sexagésima segunda – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento de cláusulas
Cláusula sexagésima quarta – Renovação do instrumento coletivo

ANEXO I - TABELA SALARIAL 2026

Cláusula 65

ANEXO II - ATA AGE SINELPA

Cláusula 66

ANEXO III - EDITAL SINELPA

Cláusula 67

ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA SINELPA

Cláusula 68

ANEXO V - LISTA DE PRESENÇA SEAC

Cláusula 69

ANEXO VI - ATA AGE SEAC

Cláusula 70

Os mesmos sindicatos

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