SEAC-PA × SINELPA: convenção coletiva 2025/2026 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAC-PA × SINELPA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho nos regimes 12 por 36 e 08 horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima terceira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Ponto por exceção

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Abono de falta

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-PA × SINELPA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000133/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento salarial
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento ou contracheques
Cláusula sétima – Benefícios sociais
Cláusula oitava – Verbas suplementares e adicionais
Cláusula nona – Dias sem trabalho/pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Adicional de trabalho noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade.limpeza de banheiro.lixo urbano
Cláusula décima terceira – Adicional de hora extra reduzida noturno
Cláusula décima quarta – Feriado trabalhado - pagamento em dobro
Cláusula décima quinta – Capacitação em libras
Cláusula décima sexta – Ticket alimentação/ cartão refeição
Cláusula décima sétima – Vale transporte
Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo com assistência funeral e familiar
Cláusula décima nona – Benefício social auxilio cesta básica
Cláusula vigésima – Ajuda de custo por deslocamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Pagamentos de rescisões contratuais
Cláusula vigésima segunda – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Documentação
Cláusula vigésima quarta – Aprendizagem
Cláusula vigésima quinta – Despesas para rescisão contratual
Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão
Cláusula vigésima sétima – Sucessão de contratos comerciais rescisão por acordo
Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria/estabilidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Apuração de ocorrência em posto de serviço
Cláusula trigésima – Responsabilização por dano/avaria
Cláusula trigésima primeira – Dia do agente de limpeza

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Uniformes gratuitos
Cláusula trigésima sétima – Atestado de saúde ocupacional e crachá de identificação
Cláusula trigésima oitava – Prevalência dos atestados médicos/prazos
Cláusula trigésima nona – Assistência médica em locais isolados

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima primeira – Dirigentes sindicais-diretores suplentes-conselho fiscal-deleg sindical
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial/associados
Cláusula quadragésima terceira – Mensalidades sindicais
Cláusula quadragésima quarta – Envio de relação de associados/contribuintes
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Certidão negativa de contribuições sindicais laborais autorizadas
Cláusula quadragésima nona – Convênios/plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula quinquagésima primeira – Remessa de comprovante de pagamento do fgts, previdência e seguro de vida
Cláusula quinquagésima segunda – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas - certrab
Cláusula quinquagésima terceira – Comissão de fiscalização da convenção - cfc
Cláusula quinquagésima quarta – Base de abrangência

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Negociação/acordo coletivo
Cláusula quinquagésima sexta – Regras e procedimentos para acordo
Cláusula quinquagésima sétima – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula quinquagésima oitava – Divergências/negociações
Cláusula quinquagésima nona – Empresas optantes do simples nacional
Cláusula sexagésima – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento de cláusulas
Cláusula sexagésima segunda – Renovação do instrumento coletivo

ANEXO I - TABELA SALARIAL 2025

Cláusula 63

ANEXO II - ATA AGE SEAC PA

Cláusula 64

ANEXO III - ATA AGE SINELPA

Cláusula 65

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