SEAC-PA × SINTTROBATINS: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAC-PA × SINTTROBATINS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Jornada de trabalho nos regimes 12 por 36 e 08 horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Ponto por exceção

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de falta

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-PA × SINTTROBATINS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000644/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento salarial
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento ou contracheques
Cláusula sétima – Benefícios sociais
Cláusula oitava – Verbas suplementares e adicionais
Cláusula nona – Dias sem trabalho/pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Adicional de trabalho noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de hora extra reduzida noturno
Cláusula décima terceira – Feriado trabalhado - pagamento em dobro
Cláusula décima quarta – Capacitação em libras
Cláusula décima quinta – Ticket alimentação/ cartão refeição
Cláusula décima sexta – Vale transporte
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo com assistência funeral e familiar
Cláusula décima oitava – Benefício social auxilio cesta básica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Pagamentos de rescisões contratuais
Cláusula vigésima – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Documentação
Cláusula vigésima segunda – Aprendizagem
Cláusula vigésima terceira – Despesas para rescisão contratual
Cláusula vigésima quarta – Pedido de demissão
Cláusula vigésima quinta – Sucessão de contratos comerciais rescisão por acordo
Cláusula vigésima sexta – Aposentadoria/estabilidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Apuração de ocorrência em posto de serviço
Cláusula vigésima oitava – Responsabilização por dano/avaria
Cláusula vigésima nona – Dia do motorista

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Uniformes gratuitos
Cláusula trigésima quinta – Atestado de saúde ocupacional e crachá de identificação
Cláusula trigésima sexta – Prevalência dos atestados médicos/prazos
Cláusula trigésima sétima – Assistência médica em locais isolados

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula trigésima nona – Dirigentes sindicais-diretores suplentes-conselho fiscal-deleg sindical
Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial/associados
Cláusula quadragésima primeira – Mensalidades sindicais
Cláusula quadragésima segunda – Envio de relação de associados/contribuintes
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Certidão negativa de contribuições sindicais laborais autorizadas
Cláusula quadragésima sétima – Convênios/plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima oitava – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula quadragésima nona – Remessa de comprovante de pagamento do fgts, previdência e seguro de vida
Cláusula quinquagésima – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas - certrab
Cláusula quinquagésima primeira – Comissão de fiscalização da convenção - cfc

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Negociação/acordo coletivo
Cláusula quinquagésima terceira – Regras e procedimentos para acordo
Cláusula quinquagésima quarta – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula quinquagésima quinta – Divergências/negociações
Cláusula quinquagésima sexta – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula quinquagésima sétima – Multa por descumprimento de cláusulas
Cláusula quinquagésima oitava – Renovação do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA AGE SEAC 2026

Cláusula 59

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA SEAC 2026

Cláusula 60

ANEXO III - ATA AGE SINTTROBATINS 2026

Cláusula 61

ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA SINTTROBATINS

Cláusula 62

Os mesmos sindicatos

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