SEAC-PA × SINDBCPA: convenção coletiva 2025/2026 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-PA × SINDBCPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SEAC-PA × SINDBCPA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho em regime 12 x 36 e 08 (oito) horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima – Intervalo intrajornada

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Abono de falta

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-PA × SINDBCPA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000152/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento salarial
Cláusula sexta – Descontos em caso de benefícios sociais concedidos
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
Cláusula oitava – Verbas suplementares e adicionais
Cláusula nona – Dias sem trabalho/pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Adicional de trabalho noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
Cláusula décima terceira – Feriado trabalhado - pagamento em dobro
Cláusula décima quarta – Ajuda de custo por deslocamento
Cláusula décima quinta – Ticket alimentação/ cartão refeição
Cláusula décima sexta – Vale transporte
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo com assitência funerária e familiar
Cláusula décima oitava – Auxilio cesta básica
Cláusula décima nona – Abono assiduidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Pagamento de rescisões contratuais
Cláusula vigésima primeira – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Documentação
Cláusula vigésima terceira – Despesas para rescisão contratual
Cláusula vigésima quarta – Sucessão de contratos comerciais rescisão por acordo
Cláusula vigésima quinta – Aposentadoria/estabilidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Apuração de ocorrência em posto de serviço
Cláusula vigésima sétima – Responsabilização por dano/avaria
Cláusula vigésima oitava – Dia comemorativo da categoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima segunda – Uniformes gratuitos
Cláusula trigésima terceira – Atestado de saúde ocupacional e crachá de identificação
Cláusula trigésima quarta – Prevalência dos atestados médicos/prazos
Cláusula trigésima quinta – Assistência médica em locais isolados

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula trigésima sétima – Dirigentes sindicais-diretores suplentes-conselho fiscal-deleg sindical
Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial /associados
Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial negocial/não associados
Cláusula quadragésima – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição confederativa
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial patronal
Cláusula quadragésima quinta – Envio de relação de associados/contribuintes
Cláusula quadragésima sexta – Convênios/plano de saúde e convênios médicos
Cláusula quadragésima sétima – Remessa de comprovante de pagamento do fgts, previdência e seguro de vida
Cláusula quadragésima oitava – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab
Cláusula quadragésima nona – Certidão negativa de contribuições sindicais laborais autorizadas
Cláusula quinquagésima – Comissão de fiscalização da convenção - cfc
Cláusula quinquagésima primeira – Divergências/negociações

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Negociação/acordo coletivo
Cláusula quinquagésima terceira – Regras e procedimentos para acordo coletivo de trabalho
Cláusula quinquagésima quarta – Comiissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula quinquagésima quinta – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento de cláusulas

ANEXO I - ATA AGE SEAC

Cláusula 57

ANEXO II - ATA AGE SINDICATO PROFISSIONAL

Cláusula 58

ANEXO III - TABELA DAS OCUPAÇÕES 23 01 2025

Cláusula 59

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