SINCARSUL × SINTRATON: convenção coletiva 2024/2025PA000988/2024
Trabalhadores em empresas de transportes de cargas secas, molhadas, liquidas de derivados de petróleo e seus…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000988/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Conceição do Araguaia, Curionópolis, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Tucumã, com abrangência territorial em Conceição do Araguaia/PA, Curionópolis/PA, Ourilândia do Norte/PA, São Félix do Xingu/PA e Tucumã/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCARSUL × SINTRATON 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCARSUL × SINTRATON 2024/2025
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 11 – Do banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 12 – Da compensação
- Cláusula 13 – Dias de repouso / feriados
Duração e Horário
- Cláusula 24 – Do limite semanal de jornada
- Cláusula 25 – Jornada de 12 x 36 horas
- Cláusula 26 – Jornada dos motoristas
Controle da Jornada
- Cláusula 28 – Do controle de ponto
- Cláusula 29 – Dos motoristas viajantes
Intervalos para Descanso
- Cláusula 48 – Intervalo entre jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 64 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 65 – Do atestado médico
O que mais a convenção SINCARSUL × SINTRATON 2024/2025 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000988/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Dos delegados sindicais
- Cláusula 10 – Da aposentadoria
- Cláusula 20 – Das eleições para delegado sindical
- Cláusula 23 – Da gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Contribuição sindical / remessa de relações
- Cláusula 5 – Das mensalidades sociais
- Cláusula 6 – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula 7 – Da contribuição assistêncial patronal
- Cláusula 8 – Do recolhimento dos descontos
- Cláusula 21 – Participação sindical
- Cláusula 22 – Associação de lazer
- Cláusula 27 – Do direito de recusa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Desconto / proibição
- Cláusula 36 – Do reajuste salarial
- Cláusula 53 – Das difenças salariais
- Cláusula 54 – Do pagamento de salários (periodicidade)
- Cláusula 55 – Do convênio do cartão
- Cláusula 66 – Do piso salarial
- Cláusula 67 – Salários normativos
- Cláusula 68 – Atividades não incluídas na tabela de pisos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Do vale transporte
- Cláusula 17 – Do seguro de vida
- Cláusula 18 – Da alimentação
- Cláusula 19 – Despesas de viagem a serviço-
- Cláusula 37 – Das horas extras
- Cláusula 38 – Do adicional de transferência
- Cláusula 39 – Das verbas adicionais
- Cláusula 47 – Ajuda funeral/invalidez
- Cláusula 56 – Do auxilio saúde
- Cláusula 69 – Renovação de habilitação
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Conciliação das divergências
- Cláusula 16 – Foro
- Cláusula 34 – Acordo coletivo / capacidade
- Cláusula 35 – Mensalidade associativa
- Cláusula 61 – Ação de cumprimento
- Cláusula 62 – Divulgação da norma coletiva
- Cláusula 63 – Da multa por descumprimento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 30 – Do local para refeição e vestuário
- Cláusula 31 – Dos embargos e interdições
- Cláusula 32 – Das substâncias perigosas
- Cláusula 33 – Da revisão médica
- Cláusula 49 – Das normas de higiene e segurança
- Cláusula 52 – Da cipa
- Cláusula 60 – Dos uniformes e epi
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula mais benéficas prevalência
- Cláusula 41 – Do substituto
- Cláusula 42 – Penas disciplinares
- Cláusula 43 – Do aviso de férias
- Cláusula 44 – Do início das férias
- Cláusula 45 – Da concessão de férias
- Cláusula 46 – Responsabilidade por danos
- Cláusula 50 – Da resiliação por iniciativa do empregado
- Cláusula 51 – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 57 – Da documentação
- Cláusula 58 – Do prazo para rescisão
- Cláusula 59 – Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 70 – Empresa interposta
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