SINTIMIG × SINDICER × FETRACOMPA: convenção coletiva 2024/2025 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTIMIG × SINDICER × FETRACOMPA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTIMIG × SINDICER × FETRACOMPA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 3 – Trabalho extraordinário passível de programação

Compensação de Jornada

Cláusula 4 – Da conpensação da jornada

Faltas

Cláusula 24 – Abono de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 27 – Escala de revezamento

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTIMIG × SINDICER × FETRACOMPA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000320/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 5 – Tabagismo
Cláusula 7 – Comissões de combate a acidentes
Cláusula 25 – Do fornecimento de uniforme
Cláusula 28 – Bebedouros
Cláusula 29 – Banheiros
Cláusula 35 – Cipas
Cláusula 37 – Primeiros socorros

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Abono aposentadoria
Cláusula 19 – Contacheques

Relações Sindicais

Cláusula 8 – Recolimento dos descontos
Cláusula 9 – Relação dos trabalhadores
Cláusula 12 – Relação com o sindicato profissional
Cláusula 38 – Mensalidade sindical
Cláusula 39 – Contribuição negocial anual

Férias e Licenças

Cláusula 10 – Pagamento de gratificação natalina e férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 11 – Transporte
Cláusula 18 – Plano de seguro/indenização por morte
Cláusula 20 – Fornecimento de lanche ou equivalente na prorrogação
Cláusula 21 – Abono funeral
Cláusula 31 – Adicional de horas extras
Cláusula 32 – Quinuênio
Cláusula 34 – Auxílio cesta básica
Cláusula 40 – Adicional de insalubridade
Cláusula 41 – Adicional no turno
Cláusula 42 – Moradia em vila operária

Disposições Gerais

Cláusula 13 – Prorrogação, revisão ou denúncia
Cláusula 14 – Desculprimento / multa
Cláusula 15 – Divulgação da norma coletiva
Cláusula 30 – Feriados nacionais, municipais e pontos facultativos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 16 – Contrato de trabalho intermitente
Cláusula 17 – Contrato de trabalho por experiência
Cláusula 22 – Salário dos substitutos
Cláusula 23 – Rescisão de contrato de trabalho/ aviso prévio proporcional ao tempo de ser
Cláusula 33 – Das anotações na ctps em meio eletrônico

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 26 – Reajuste salarial
Cláusula 36 – Formas e prazos

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