SINTIMIG × FETRACOMPA × SINDICER: convenção coletiva 2026/2027 – PA000657/2026 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SINTIMIG × FETRACOMPA × SINDICER 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTIMIG × FETRACOMPA × SINDICER 2026/2027 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000657/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste e pisos salariais
Cláusula quarta – Salário do substituto
Cláusula quinta – Integração dos adicionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Verbas adicionais
Cláusula sétima – Adicional de altura
Cláusula oitava – Participação nos lucros ou resultados (plr)
Cláusula nona – Seguro de vida e assistência funeral
Cláusula décima – Ticket alimentação / cesta básica
Cláusula décima primeira – Alimentação e local de refeições
Cláusula décima segunda – Vale - transporte e deslocamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Contratos individuais e jornada de trabalho
Cláusula décima quarta – Obrigatoriedade de registro em ctps
Cláusula décima quinta – Rescisão do contrato individual de trabalho
Cláusula décima sexta – Terceirização e responsabilidade
Cláusula décima sétima – Proteção e condições do trabalho da mulher
Cláusula décima oitava – Incentivo ao crescimento profissional feminino
Cláusula décima nona – Serviços especiais e trabalho em tubulões / escavações
Cláusula vigésima – Garantias provisórias de empregos (estabilidades)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Capacitação e qualificação profissional
Cláusula vigésima segunda – Insalubridade e periculosidade
Cláusula vigésima terceira – Normas de higiene, saúde e segurança do trabalho
Cláusula vigésima quarta – Assistência medica em canteiros de obras isolados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima sexta – Transporte em elevadores e guindastes
Cláusula vigésima sétima – Segurança em andaimes
Cláusula vigésima oitava – Uniformes e equipamentos de proteção individual (epis)
Cláusula vigésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes e assédio (cipa)
Cláusula trigésima – Medidas conjuntas de combate a acidentes de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Assistência médica, exames e atestados
Cláusula trigésima segunda – Apuração em caso de asidente com óbito
Cláusula trigésima terceira – Primeiros socorros e notificação de acidentes
Cláusula trigésima quarta – Comissões preventivas e reuniões
Cláusula trigésima quinta – Politicas internas de segurança e saúde
Cláusula trigésima sexta – Programa permanente de educação e concientização
Cláusula trigésima sétima – Avaliações médicas complementares e óculos de proteção corretivos
Cláusula trigésima oitava – Orientação de integração a novos empregados
Cláusula trigésima nona – Fornecimento do pgr e pcmso ao sindicato
Cláusula quadragésima – Bebedouros e instalações sanitárias
Cláusula quadragésima primeira – Ajuda de custo ao trabalhador acidentado
Cláusula quadragésima segunda – Recrutamento, contratação e condições de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima terceira – Acesso dos dirigentes sindicais às obras
Cláusula quadragésima quarta – Mensalidades sindicais dos associados
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial / assistencial anual
Cláusula quadragésima sexta – Paralisação por risco grave e iminente
Cláusula quadragésima sétima – Relações sindicais, diretores e conciliação
Cláusula quadragésima oitava – Fundo de assistência e formação profissional
Cláusula quadragésima nona – Cooperação na aplicação das medidas

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Revisão dos termos da cct
Cláusula quinquagésima primeira – Dos deveres dos trabalhadores
Cláusula quinquagésima segunda – Multas convencionais
Cláusula quinquagésima terceira – Cumprimento das normas de saúde e segurança
Cláusula quinquagésima quarta – Termo de quitação anual de obrigação
Cláusula quinquagésima quinta – Dia do industriário da construção civil
Cláusula quinquagésima sexta – Preservação da validade (salvaguarda jurídica)
Cláusula quinquagésima sétima – Direito à informação e capacitação
Cláusula quinquagésima oitava – Direito de recusa ao trabalho inseguro (nr-01)
Cláusula quinquagésima nona – Feriados aplicáveis (exercicio 2026/2027)

ANEXO I - ATA E LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 60

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