SINTIMIG × FETRACOMPA × SINDICER: convenção coletiva 2026/2027PA000580/2026
Trabalhadores nas industrias da construção e do mobiliario de são miguel do guamá, irituia, mâe do rio e aurora do pará
Vigente
- Registro no MTE
- PA000580/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Aurora do Pará/PA, Irituia/PA, Mãe do Rio/PA e São Miguel do Guamá/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTIMIG × FETRACOMPA × SINDICER 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de lanches ou equivalente na prorrogação
- Cláusula vigésima segunda – Trabalho extraordinario passivel de prorrogação
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Composição de jornada
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima quinta – Escala de revezamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Salario dos substitutos
O que mais a convenção SINTIMIG × FETRACOMPA × SINDICER 2026/2027 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000580/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salario
- Cláusula quinta – Contracheques
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Pgt de gratificação natalina e ferias
- Cláusula sétima – Adicional de horas extras
- Cláusula oitava – Abono aposentadoria
- Cláusula nona – Quinquenio
- Cláusula décima – Adcional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Moradia em vila operaria
- Cláusula décima terceira – Auxilio cesta basica
- Cláusula décima quarta – Transportes
- Cláusula décima quinta – Plano de seguro/ indenização por morte
- Cláusula décima sexta – Abono funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Das anotaçoes na ctps em meio eletronico
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio rescisão de contrato de trabalho trintidio
- Cláusula décima nona – Contrato de trabalho de experiencia
- Cláusula vigésima – Contrato de trabalho intermitente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Bebedouros e refeitorio
- Cláusula vigésima oitava – Banheiros
- Cláusula vigésima nona – Do fornecimento de uniforme e equipamento de proteção individual
- Cláusula trigésima – Cipas
- Cláusula trigésima primeira – Primeiros soorros
- Cláusula trigésima segunda – Tabagismo
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Licença com vencimentos
- Cláusula trigésima quarta – Mensalidade sindical
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição anual
- Cláusula trigésima sexta – Recolhimento dos descontos
- Cláusula trigésima sétima – Relação dos trabalhadores
- Cláusula trigésima oitava – Impresa sindical
- Cláusula trigésima nona – Relação com sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Feriados nacionais, municipaise ponto facultativos
- Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação, revisão ou denuncia
- Cláusula quadragésima segunda – Descumprimento/multas
- Cláusula quadragésima terceira – Divulgação da norma coletiva
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 44
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 45
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTIMIG
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FETRACOMPA
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SINDICER
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