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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO/PA: convenção coletiva 2026Belém/PA

Trabalhadores em transportes rodoviários

Vigente

Registro no MTE
PA000291/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Belém/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO/PA 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO/PA 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/PA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima primeira – Manutenção da jornada 6x1

Faltas

  • Cláusula vigésima segunda – Abono de faltas / estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Prorrogação de jornada
  • Cláusula vigésima quarta – Do trabalho aos domingos
  • Cláusula vigésima quinta – Do trabalho em dias de feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/PA 2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000291/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário do substituto
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
  • Cláusula oitava – Prazo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Anuênio
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Diárias
  • Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Ajuda funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Indenização adicional
  • Cláusula décima sexta – Da homologação da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Dispensa/motivação
  • Cláusula décima oitava – Dispensa/aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Estabilidade provisória / doença
  • Cláusula vigésima – Garantia de emprego pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula vigésima oitava – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Mensalidades sindicais
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição confederativa negocial
  • Cláusula trigésima segunda – Recolhimento dos descontos
  • Cláusula trigésima terceira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Multa

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO

  • Cláusula 35
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