SINCARSUL × SINTRAPUDE: convenção coletiva 2024/2025
Empregados em empresas de transportes rodoviários de cargas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000734/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Dom Eliseu/PA, Paragominas/PA e Ulianópolis/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCARSUL × SINTRAPUDE 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 10 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 11 – Do atestado médico
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Do banco de horas
- Cláusula 46 – Da prorrogação de jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Da compensação
- Cláusula 37 – Dias de repouso / feriados
Controle da Jornada
- Cláusula 51 – Do controle de ponto
Duração e Horário
- Cláusula 53 – Do limite semanal de jornada
O que mais a convenção SINCARSUL × SINTRAPUDE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000734/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Do local para refeição e vestuário
- Cláusula 4 – Dos embargos e interdições
- Cláusula 5 – Das substâncias perigosas
- Cláusula 6 – Da revisão médica
- Cláusula 39 – Das normas de higiene e segurança
- Cláusula 52 – Dos uniformes e epi
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Acordo coletivo / capacidade
- Cláusula 12 – Mensalidade associativa
- Cláusula 14 – Conciliação das divergências
- Cláusula 15 – Foro
- Cláusula 41 – Ação de cumprimento
- Cláusula 42 – Divulgação da norma coletiva
- Cláusula 43 – Da multa por descumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Da gestante
- Cláusula 45 – Da aposentadoria
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Tabela de salario 2024
- Cláusula 40 – Reajuste salarial
- Cláusula 44 – Desconto / proibição
- Cláusula 55 – Atividades não incluídas na tabela de pisos 2024
- Cláusula 56 – Do pagamento de salários (periodicidade)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Do vale transporte
- Cláusula 17 – Auxílio alimentação
- Cláusula 18 – Despesas de viagem a serviço
- Cláusula 28 – Do seguro de vida
- Cláusula 29 – Das horas extras
- Cláusula 30 – Do adicional de transferência
- Cláusula 31 – Das verbas adicionais
- Cláusula 32 – Indenização adicional
- Cláusula 38 – Ajuda funeral/invalidez
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Empresa interposta
- Cláusula 21 – Da resiliação por iniciativa do empregado
- Cláusula 22 – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 23 – Penas disciplinares
- Cláusula 24 – Do aviso de férias
- Cláusula 25 – Do início das férias
- Cláusula 26 – Da concessão de férias
- Cláusula 27 – Responsabilidade por danos
- Cláusula mais benéficas prevalência
- Cláusula 34 – Do substituto
- Cláusula 57 – Da documentação
- Cláusula 58 – Do prazo para rescisão
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Participação sindical
- Cláusula 20 – Associação de lazer
- Cláusula 47 – Contribuição sindical / remessa de relações
- Cláusula 48 – Do recolhimento dos descontos
- Cláusula 49 – Das mensalidades sociais
- Cláusula 50 – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula 54 – Da contribuição assistencial patronal
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