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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICMBA-PA × SINDUSCON-PA: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores indústria da construção e do mobiliário

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000982/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Belém/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICMBA-PA × SINDUSCON-PA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICMBA-PA × SINDUSCON-PA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT STICMBA-PA × SINDUSCON-PA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 10 – Dia do industriário da construção

Compensação de Jornada

  • Cláusula 12 – Programa de compensação de feriado

Faltas

  • Cláusula 13 – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 45 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICMBA-PA × SINDUSCON-PA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000982/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Abrangência específica
  • Cláusula 4 – Multa
  • Cláusula 29 – Prevalência de cláusulas mais benéficas
  • Cláusula 31 – Garantia de liberdade sindical

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Salários
  • Cláusula 26 – Garantia de salário
  • Cláusula 32 – Salário do substituto
  • Cláusula 35 – Pisos salariais
  • Cláusula 50 – Pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Verbas adicionais
  • Cláusula 7 – Integração dos adicionais
  • Cláusula 11 – Transferência / retorno
  • Cláusula 20 – Transporte
  • Cláusula 21 – Vale-transporte
  • Cláusula 33 – Seguro de vida/assistência funeral
  • Cláusula 36 – Gratificação natalina
  • Cláusula 38 – Reembolso de despesas de viagem
  • Cláusula 39 – Participação nos resultados
  • Cláusula 40 – Creche
  • Cláusula 42 – Auxílio cesta básica
  • Cláusula 43 – Alimentação
  • Cláusula 48 – Assistência médico-hospitalar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Do recrutamento
  • Cláusula 37 – Processo de reclassificação
  • Cláusula 41 – Rescisão contratual
  • Cláusula 46 – Admissão
  • Cláusula 47 – Contratação de subempreiteiro

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Cipa´s
  • Cláusula 15 – Uniforme
  • Cláusula 44 – Ambientação no trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Comissão de acompanhamento e conciliação de divergência
  • Cláusula 16 – Conciliação preventiva de conflitos
  • Cláusula 17 – Mensalidades sindicais
  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 19 – Recolhimento dos descontos
  • Cláusula 22 – Quadro de avisos
  • Cláusula 25 – Disponibilidade de dirigente sindical
  • Cláusula 27 – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Incentivo a prática de esportes
  • Cláusula 24 – Capacitação profissional
  • Cláusula 34 – Alfabetização para adultos
  • Cláusula 49 – Garantia de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula 30 – Férias
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