SINTICLEPEMP × SINDUSCON-PA: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores na indústria da construção civil, pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA001030/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA e Parauapebas/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTICLEPEMP × SINDUSCON-PA 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas
Descanso Semanal
- Cláusula 10 – Dia do trabalhador da construção
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Programa de compensação de feriado
- Cláusula 27 – Banco de horas
O que mais a convenção SINTICLEPEMP × SINDUSCON-PA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA001030/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula 14 – Vale-transporte
- Cláusula 17 – Seguro de vida/ assistência funeral
- Cláusula 21 – Adicional de turno ininterrupto/escala 12 x 36
- Cláusula 29 – Verbas adicionais
- Cláusula 30 – Auxílio cesta básica
- Cláusula 31 – Bonus auxílio cesta basica/vale alimentação
- Cláusula 41 – Da alimentação diaria dos trabalhadores
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Rescisões dos contratos individuais de trabalho
- Cláusula 20 – Recrutamento e contratação
- Cláusula 40 – Contratação por prazo determinado e/ou tempo parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Aposentadoria
- Cláusula 6 – Garantia de emprego
- Cláusula 18 – Contratos individuais do trabalho
- Cláusula 19 – Outras normas de pessoal
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Contribuição assistencial mensal
- Cláusula 8 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 13 – Das ausências durante a greve
- Cláusula 22 – Relações com o sindicato e delegacias sindicais
- Cláusula 25 – Multa
- Cláusula 36 – Recolhimento dos descontos
- Cláusula 37 – Contribuição sindical/remessa de relações
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 39 – Contribuição confederativa patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Cipa´s
- Cláusula 23 – Uniformes/epi
- Cláusula 24 – Higiene do trabalho
- Cláusula 32 – Ambientação no trabalho
- Cláusula 33 – Andaimes de madeira
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Pisos salariais
- Cláusula 15 – Pagamentos dos salários
- Cláusula 16 – Salário do substituto
- Cláusula 28 – Salários
Disposições Gerais
- Cláusula 34 – Dos prazos de pagamento
- Cláusulas mais benéficas/prevalência
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