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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON-PA × STICCMMA: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias de construção civil do plano da cnti

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA001068/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Marituba/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDUSCON-PA × STICCMMA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON-PA × STICCMMA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-PA × STICCMMA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Dia do industriário da construção
  • Cláusula vigésima sexta – Programa de compensação de feriado
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-PA × STICCMMA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA001068/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Salários
  • Cláusula quinta – Salário do substituto
  • Cláusula sexta – Garantia de salário
  • Cláusula sétima – Dos prazos de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Verbas adicionais
  • Cláusula nona – Integração dos adicionais
  • Cláusula décima – Participação nos resultados
  • Cláusula décima primeira – Alimentação
  • Cláusula décima segunda – Auxílio cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Vale-transporte
  • Cláusula décima quarta – Assistência médico – Hospitalar
  • Cláusula décima quinta – Seguro de vida /assistência funeral
  • Cláusula décima sexta – Benefícios sociais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Recrutamento e contratação
  • Cláusula décima oitava – Rescisão dos contratos individuais de trabalho
  • Cláusula décima nona – Contratação de trabalhadores por prazo determinado e/ou tempo parcial
  • Cláusula vigésima – Contratos individuais de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Ambientação no trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Incentivo ao crescimento profissional da mulher na construção civil
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Higiene do trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Uniforme/epi
  • Cláusula vigésima nona – Incentivo a prática de esportes
  • Cláusula trigésima – Cipa´s
  • Cláusula trigésima primeira – Andaimes de madeira
  • Cláusula trigésima segunda – Medidas de combate a acidentes de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Mensalidades sindicais
  • Cláusula trigésima quinta – Recolhimento
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição sindical/remessa de relações
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima nona – Das ausências durante a greve
  • Cláusula quadragésima – Relação com o sindicato e delegacias sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Multa
  • Cláusula quadragésima segunda – Abrangência específica

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 43
Os mesmos sindicatos

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