SINDUSCON-PA × SINTICOMBA: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores e trabalhadoras nas industrias da construção e do mobiliário
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA001139/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Abaetetuba/PA e Barcarena/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-PA × SINTICOMBA 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Programa de compensação de feriado
- Cláusula 28 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 27 – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Baixada de campo
Descanso Semanal
- Cláusula 39 – Dia do trabalhador da construção
O que mais a convenção SINDUSCON-PA × SINTICOMBA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA001139/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Palestra/campanha de saúde
- Cláusula 6 – Higiene do trabalho
- Cláusula 9 – Cipa´s
- Cláusula 10 – Uniformes/epi
- Cláusula 23 – Andaimes de madeira
- Cláusula 24 – Elevadores de obras
- Cláusula 32 – Ambientação no trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Contribuição sindical
- Cláusula 19 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 20 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 21 – Relações com o sindicato e delegacias sindicais
- Cláusula 25 – Recolhimento dos descontos
- Cláusula 26 – Contribuição sindical/remessa de relações
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial não associados
- Cláusula 34 – Mensalidades sindicais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Incentivo a prática de esportes
- Cláusula 13 – Programas de alfabetização
- Cláusula 15 – Contratos individuais do trabalho
- Cláusula 42 – Garantia de emprego
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Direitos e deveres
- Cláusula 11 – Abrangência específica
- Cláusula 18 – Dos prazos de pagamento
- Cláusula 22 – Multa convencional
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Salário do substituto
- Cláusula 17 – Pisos salariais
- Cláusula 35 – Salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Seguro de vida/assistência funeral
- Cláusula 29 – Alimentação
- Cláusula 30 – Auxílio cesta básica
- Cláusula 31 – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula 36 – Verbas adicionais
- Cláusula 41 – Transporte
- Cláusula 43 – Plano de saúde
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Contratação por prazo determinado e/ou tempo parcial
- Cláusula 37 – Recrutamento e contratação
- Cláusula 40 – Processo de reclassificação
- Cláusula 44 – Rescisões dos contratos individuais de trabalho
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