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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio, do plano da cntc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000394/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Abrangência
Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB… (ver todos)

Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB, Itapororoca/PB, Jacaraú/PB, João Pessoa/PB, Juripiranga/PB, Lucena/PB, Mamanguape/PB, Marcação/PB, Mataraca/PB, Mogeiro/PB, Pedras de Fogo/PB, Pilar/PB, Pitimbu/PB, Rio Tinto/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Rita/PB, São Miguel de Taipu/PB e Sobrado/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 14 – Abono de faltas
  • Cláusula 15 – Abono de faltas aos pais

Controle da Jornada

  • Cláusula 22 – Registro de ponto alternativo

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Abertura das empresas comerciais nos domingos e feriados
  • Cláusula 35 – Registro pré-assinalado do intervalo para repouso térmico

Compensação de Jornada

  • Cláusula 37 – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000394/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Teletrabalho
  • Cláusula 4 – Alteração da jornada de trabalho para teleatendimento
  • Cláusula 27 – Das atividades inerentes ao vendedor externo
  • Cláusula 36 – Estabilidade do pré-aposentado
  • Cláusula 42 – Alteração de função
  • Cláusula 43 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 46 – Condições para recebimento de cheques e cartão de crédito
  • Cláusula 47 – Isenção de comissionista
  • Cláusula 53 – - estabilidade da mulher gestante e licença paterna

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Pagamento do retroativo
  • Cláusula 6 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 8 – Reajuste salarial a partir de 1º de julho de 2025
  • Cláusula 50 – Substituição de empregados
  • Cláusula 56 – Reajuste salarial a partir de 1º de janeiro 2026
  • Cláusula 59 – Piso salarial 01/07/2025
  • Cláusula 60 – Piso salarial de 1º de janeiro de 2026

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Descontos de convênios
  • Cláusula 11 – Vale transporte
  • Cláusula 12 – Auxílio creche
  • Cláusula 13 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
  • Cláusula 20 – Plano de saúde e/ou convênios
  • Cláusula 21 – Plano odontológico
  • Cláusula 38 – Diária ajudante de armazenagem, coleta, entrega e estoquista
  • Cláusula 39 – Quebra de caixa
  • Cláusula 41 – Vale - alimentação
  • Cláusula 52 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
  • Cláusula 57 – Horas extra
  • Cláusula 58 – Faculdade de instituição de prêmios
  • Cláusula 61 – Forma de cálculo dos reflexos dos empregados comissionistas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Contrato de experiência
  • Cláusula 28 – Parcelamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 54 – - anotação da ctps
  • Cláusula 55 – Carta de informação e documentos rescisórios

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Assistência sindical no trct
  • Cláusula 19 – Multas
  • Cláusula 49 – Comissão de conciliação prévia

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Relação nominal dos(as) empregados (as)
  • Cláusula 23 – Dia do comerciário
  • Cláusula 24 – Edição de outras medidas para preservar as empresas e os empregos
  • Cláusula 25 – Informação sobre acordo coletivo firmado entre empresa e sinecom
  • Cláusula 26 – Da representação
  • Cláusula 29 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
  • Cláusula 31 – Mensalidade social
  • Cláusula 32 – Taxa assistencial
  • Cláusula 33 – Taxa assistencial empresarial
  • Cláusula 48 – Quadro de aviso

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 18 – Fornecimento de fardamento
  • Cláusula 30 – Atestado médico
  • Cláusula 44 – Da isenção ao adicional de periculosidade pelo tempo de uso de motocicleta
  • Cláusula 45 – Acidente de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula 40 – Concessão de férias a comissionista
  • Cláusula 51 – Concessão das férias no casamento
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDILOJAS

SINDIFARMA

SINDIALIMENTOS

FECOMERCIO-PB

Todas as 14 convenções do FECOMERCIO-PB

SINDIDROGAS-PB

SINDIPEÇAS

FETRACOM

Todas as 14 convenções do FETRACOM

SINECOM