SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio, do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000394/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Sindicato dos Lojista do Comércio de Joao Pessoa (SINDILOJAS)
- Sindicato com Varej Prods Farmaceuticos de Joao Pessoa (SINDIFARMA)
- Sind do com Varejista de Generos Alim de Joao Pessoa (SINDIALIMENTOS)
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (FECOMERCIO-PB)
- Sindicato do com Atac de Drogas e Med do Est da Paraíba (SINDIDROGAS-PB)
- Sind do Comércio de Peças e Aces P V do Estado da Pb (SINDIPEÇAS)
- Federacao dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte- Fetracom-pbrn
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Joao Pessoa (SINECOM)
- Abrangência
Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB… (ver todos)
Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB, Itapororoca/PB, Jacaraú/PB, João Pessoa/PB, Juripiranga/PB, Lucena/PB, Mamanguape/PB, Marcação/PB, Mataraca/PB, Mogeiro/PB, Pedras de Fogo/PB, Pilar/PB, Pitimbu/PB, Rio Tinto/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Rita/PB, São Miguel de Taipu/PB e Sobrado/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 14 – Abono de faltas
- Cláusula 15 – Abono de faltas aos pais
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Registro de ponto alternativo
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 34 – Abertura das empresas comerciais nos domingos e feriados
- Cláusula 35 – Registro pré-assinalado do intervalo para repouso térmico
Compensação de Jornada
- Cláusula 37 – Banco de horas
O que mais a convenção SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000394/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Teletrabalho
- Cláusula 4 – Alteração da jornada de trabalho para teleatendimento
- Cláusula 27 – Das atividades inerentes ao vendedor externo
- Cláusula 36 – Estabilidade do pré-aposentado
- Cláusula 42 – Alteração de função
- Cláusula 43 – Cursos e reuniões
- Cláusula 46 – Condições para recebimento de cheques e cartão de crédito
- Cláusula 47 – Isenção de comissionista
- Cláusula 53 – - estabilidade da mulher gestante e licença paterna
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Pagamento do retroativo
- Cláusula 6 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 8 – Reajuste salarial a partir de 1º de julho de 2025
- Cláusula 50 – Substituição de empregados
- Cláusula 56 – Reajuste salarial a partir de 1º de janeiro 2026
- Cláusula 59 – Piso salarial 01/07/2025
- Cláusula 60 – Piso salarial de 1º de janeiro de 2026
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Descontos de convênios
- Cláusula 11 – Vale transporte
- Cláusula 12 – Auxílio creche
- Cláusula 13 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 20 – Plano de saúde e/ou convênios
- Cláusula 21 – Plano odontológico
- Cláusula 38 – Diária ajudante de armazenagem, coleta, entrega e estoquista
- Cláusula 39 – Quebra de caixa
- Cláusula 41 – Vale - alimentação
- Cláusula 52 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 57 – Horas extra
- Cláusula 58 – Faculdade de instituição de prêmios
- Cláusula 61 – Forma de cálculo dos reflexos dos empregados comissionistas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Contrato de experiência
- Cláusula 28 – Parcelamento das verbas rescisórias
- Cláusula 54 – - anotação da ctps
- Cláusula 55 – Carta de informação e documentos rescisórios
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Assistência sindical no trct
- Cláusula 19 – Multas
- Cláusula 49 – Comissão de conciliação prévia
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Relação nominal dos(as) empregados (as)
- Cláusula 23 – Dia do comerciário
- Cláusula 24 – Edição de outras medidas para preservar as empresas e os empregos
- Cláusula 25 – Informação sobre acordo coletivo firmado entre empresa e sinecom
- Cláusula 26 – Da representação
- Cláusula 29 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
- Cláusula 31 – Mensalidade social
- Cláusula 32 – Taxa assistencial
- Cláusula 33 – Taxa assistencial empresarial
- Cláusula 48 – Quadro de aviso
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Fornecimento de fardamento
- Cláusula 30 – Atestado médico
- Cláusula 44 – Da isenção ao adicional de periculosidade pelo tempo de uso de motocicleta
- Cláusula 45 – Acidente de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 40 – Concessão de férias a comissionista
- Cláusula 51 – Concessão das férias no casamento
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