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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDMOTOS × SINDILOJAS × SINDIFARMA e outros: convenção coletiva 2025/2026

Categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e motofretes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000480/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Alhandra/PB, Bayeux/PB, Cabedelo/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, João Pessoa/PB, Lucena/PB e Santa Rita/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDMOTOS × SINDILOJAS × SINDIFARMA e outros 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDMOTOS × SINDILOJAS × SINDIFARMA e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDMOTOS × SINDILOJAS × SINDIFARMA e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Compensação de horário ? art. 7º, xiii da cf/88.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – - intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Controle de jornada em serviço externo
  • Cláusula vigésima quarta – Calendário de horas extras

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Funcionamento, nos domingos e feriados, das empresas comerciais e de presta
  • Cláusula vigésima sétima – Dia do trabalhador motociclista
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDMOTOS × SINDILOJAS × SINDIFARMA e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000480/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial da categoria com vigencia a partir de 1º de julho de 2025
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial com vigência a partir de 1º de julho de 2025
  • Cláusula quinta – Piso salarial da categoria com vigência a partir de 1° de janeiro de 2026
  • Cláusula sexta – - pagamentro do retroativo
  • Cláusula sétima – Pagamento por ponto valor referência (pvr)
  • Cláusula oitava – Cheques sem fundo, cartões de créditos, ?vales? e convênios
  • Cláusula nona – Descontos por danos.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima segunda – Não incorporação de benefícios ao salário
  • Cláusula décima terceira – Vale alimentação
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte ou auxilio transporte
  • Cláusula décima quinta – Seguro de vida e acidentes pessoais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula décima sétima – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais.
  • Cláusula décima oitava – Carta de informação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Reposição/indenização do custo de utilização e manutenção do veículo
  • Cláusula vigésima – Fardamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Atestados médicos
  • Cláusula vigésima nona – Atendimento sesc/senac

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Taxa negocial
  • Cláusula trigésima primeira – - mensalidade social
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula trigésima quarta – Multas

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 35
Os mesmos sindicatos

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SINDMOTOS

SINDILOJAS

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SINDINFORMATICA-PB

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