FECOMERCIO-PB × SINDICAPRO × SINDIATACADO e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-PB × SINDICAPRO × SINDIATACADO e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-PB × SINDICAPRO × SINDIATACADO e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 5 – Horas extras

Compensação de Jornada

Cláusula 6 – Da troca de dia feriado e domingo por outro dia de descanso
Cláusula 7 – Compensação de horário

Controle da Jornada

Cláusula 9 – Banco de horas
Cláusula 10 – Registro de ponto

Intervalos para Descanso

Cláusula 13 – Intervalo intrajornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 33 – Dia do motorista
Cláusula 34 – Tempo de espera
Cláusula 35 – Cursos e reuniões
Cláusula 36 – Da atividade em conclusão de entrega

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-PB × SINDICAPRO × SINDIATACADO e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000459/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Descontos
Cláusula 8 – Pagamento de valores retroativos
Cláusula 11 – Salário normativo e reajuste salarial
Cláusula 21 – Da instituição financeira para pagamento
Cláusula 32 – Comprovante de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Substituição de empregado pcd
Cláusula 14 – Menor aprendiz

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – Diárias
Cláusula 22 – Abertura/trabalho nos domingos e feriados
Cláusula 26 – Seguro de vida e acidentes pessoais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 15 – Alteração de função
Cláusula 28 – Multas de trânsito

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Abono de faltas de dirigentes sindicais
Cláusula 19 – Homologações, dispensa da cipa,dispensas de estabilidade e acordos diversos
Cláusula 23 – Mensalidade social
Cláusula 24 – Taxa assistencial
Cláusula 25 – Taxa assistencial empresarial
Cláusula 29 – Quadro de aviso etc.
Cláusula 30 – Acesso ao local de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 17 – Plano odontológico integral
Cláusula 18 – Uniforme de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula 20 – Multa por descumprimento desta cct
Cláusula 27 – Edição de outras medidas
Cláusula 31 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 37 – Quitação anual
Cláusula 38 – Possibilidade de parcelamento de rescisão

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