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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACS-GR × FETRACOM × FECOMERCIO-PB: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000429/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Alagoa Grande/PB, Alagoinha/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Bananeiras/PB, Belém/PB, Borborema/PB, Cacimba de Dentro/PB, Caiçara/PB, Casserengue/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Dona Inês/PB… (ver todos)

Alagoa Grande/PB, Alagoinha/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Bananeiras/PB, Belém/PB, Borborema/PB, Cacimba de Dentro/PB, Caiçara/PB, Casserengue/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Jacaraú/PB, Juarez Távora/PB, Lagoa de Dentro/PB, Logradouro/PB, Mari/PB, Mulungu/PB, Pedro Régis/PB, Pilões/PB, Pilõezinhos/PB, Pirpirituba/PB, Riachão do Poço/PB, Riachão/PB, Sapé/PB, Serra da Raiz/PB, Serraria/PB, Sertãozinho/PB, Sobrado/PB, Solânea/PB e Tacima/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRACS-GR × FETRACOM × FECOMERCIO-PB 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quinta – Registro pré-assinalado de intervalo de descanso e repouso

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Controle de ponto alternativo

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas ao estudante

Sobreaviso

  • Cláusula vigésima oitava – Comunicado de dispensa por justa causa

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Funcionamento das empresas do comércio aos domingos e feriados
  • Cláusula trigésima – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACS-GR × FETRACOM × FECOMERCIO-PB 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000429/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial - 01/07/2025 á 30/12/2025
  • Cláusula quarta – Piso salarial - 01/01/2026 á 30/06/2026
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial a partir de 1º de julho de 2025
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial a partir de 1º de janeiro de 2026
  • Cláusula sétima – Pagamento do retroativo
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima – Substituição de empregados
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Prorrogação da jornada de trabalho
  • Cláusula décima terceira – Isenção do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Forma de cálculo dos reflexos dos empregados comissionistas
  • Cláusula décima quinta – Instituição de prêmios
  • Cláusula décima sexta – Plano odontológico
  • Cláusula décima sétima – Do seguro de vida e acidentes pessoais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula décima nona – Carta de informação
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima primeira – Cheques e cartões de crédito

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Retorno à função e promoção de cargo
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do pré-aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna
  • Cláusula trigésima segunda – Férias de casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de fardamento
  • Cláusula trigésima quarta – Cipas
  • Cláusula trigésima quinta – Atestado médico
  • Cláusula trigésima sexta – Falta do empregado
  • Cláusula trigésima sétima – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de aviso
  • Cláusula trigésima nona – Da estabilidade sindical e liberação
  • Cláusula quadragésima – Mensalidade social
  • Cláusula quadragésima primeira – Taxa assistencial - empresarial
  • Cláusula quadragésima segunda – Taxa assistencial - empregado
  • Cláusula quadragésima terceira – Atendimento sesc/senac
  • Cláusula quadragésima quarta – Dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima quinta – Comissão paritária bipartite
  • Cláusula quadragésima sexta – Da representação

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima oitava – Multas

ANEXO I - ATA AGE 01 2025

  • Cláusula 49

ANEXO II - ATA AGE 02 2025

  • Cláusula 50

ANEXO III - ATA AGE 03 2025

  • Cláusula 51
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