SINDECFCPB × SINDITRANS × FECOMERCIO-PB: convenção coletiva 2025/2026
Sindicato dos instrutores de trânsito do estado da paraíba
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000421/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, I taporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripi…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Duração e Horário
- Cláusula 4 – Jornada diaria de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINDECFCPB × SINDITRANS × FECOMERCIO-PB 2025/2026 trata
Os títulos das outras 22 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000421/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Contrato de experiência
- Cláusula 18 – Anotação da ctps
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Relação nominal dos empregados
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 13 – Estabilidade sindical e liberação de dirigentes
- Cláusula 14 – Mensalidade social
- Cláusula 15 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 16 – Taxa assistencial - empregado
- Cláusula 21 – Do dia comemorativo da categoria profissional
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Vale transporte
- Cláusula 8 – Vale alimentação
- Cláusula 11 – Plano de saúde facultativo
- Cláusula 12 – Programa de assistencia familiar
- Cláusula 17 – Hora extra
- Cláusula 24 – Adiantamento do 13° salario
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Fornecimento de fardamento
- Cláusula 22 – Estabilidade do pré-aposentando
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 23 – Piso salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Multa por descumprimento das claúsulas desta cct
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