FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio, do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000600/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB… (ver todos)
Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB, Itapororoca/PB, Jacaraú/PB, João Pessoa/PB, Juripiranga/PB, Lucena/PB, Mamanguape/PB, Marcação/PB, Mataraca/PB, Mogeiro/PB, Pedras de Fogo/PB, Pilar/PB, Pitimbu/PB, Rio Tinto/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Rita/PB, São Miguel de Taipu/PB e Sobrado/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 8 – Adequação da jornada/compensação mensal
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 15 – Abono de faltas
- Cláusula 16 – Abono de faltas aos pais
Controle da Jornada
- Cláusula 21 – Do porteiro/vigia noturno
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Funcionamento nos domingos e feriados
O que mais a convenção FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000600/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Média das comissões
- Cláusula 4 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 10 – Quebra de caixa
- Cláusula 13 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 25 – Assistência médica
- Cláusula 26 – Plano odontologico
- Cláusula 30 – Vale - alimentação
- Cláusula 33 – Auxilio creche
- Cláusula 35 – Vale-transporte
- Cláusula 39 – Prorrogação da jornada de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna
- Cláusula 7 – Estabilidade do pré-aposentado
- Cláusula 31 – Cursos e reuniões
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Relação nominal dos empregados
- Cláusula 12 – Dia dos concessionaristas
- Cláusula 18 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
- Cláusula 19 – Mensalidade social
- Cláusula 20 – Taxa assistencial empregado
- Cláusula 36 – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Assistência sindical no trct
- Cláusula 37 – Comissão de conciliação prévia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Aviso prévio
- Cláusula 27 – Carta de informação
- Cláusula 28 – Anotação da ctps
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 14 – Piso salarial
- Cláusula 23 – Pagamento dos retroativos ao mês de agosto de 2025 e adiantamento de 13º sa
- Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 32 – Substituição de empregados
- Cláusula 34 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 38 – Reajuste salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Fornecimento de fardamento
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Férias de casamento
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