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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio, do plano da cntc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000600/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB… (ver todos)

Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB, Itapororoca/PB, Jacaraú/PB, João Pessoa/PB, Juripiranga/PB, Lucena/PB, Mamanguape/PB, Marcação/PB, Mataraca/PB, Mogeiro/PB, Pedras de Fogo/PB, Pilar/PB, Pitimbu/PB, Rio Tinto/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Rita/PB, São Miguel de Taipu/PB e Sobrado/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 8 – Adequação da jornada/compensação mensal

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 15 – Abono de faltas
  • Cláusula 16 – Abono de faltas aos pais

Controle da Jornada

  • Cláusula 21 – Do porteiro/vigia noturno

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 29 – Funcionamento nos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000600/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Média das comissões
  • Cláusula 4 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
  • Cláusula 10 – Quebra de caixa
  • Cláusula 13 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
  • Cláusula 25 – Assistência médica
  • Cláusula 26 – Plano odontologico
  • Cláusula 30 – Vale - alimentação
  • Cláusula 33 – Auxilio creche
  • Cláusula 35 – Vale-transporte
  • Cláusula 39 – Prorrogação da jornada de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna
  • Cláusula 7 – Estabilidade do pré-aposentado
  • Cláusula 31 – Cursos e reuniões

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Relação nominal dos empregados
  • Cláusula 12 – Dia dos concessionaristas
  • Cláusula 18 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
  • Cláusula 19 – Mensalidade social
  • Cláusula 20 – Taxa assistencial empregado
  • Cláusula 36 – Quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Assistência sindical no trct
  • Cláusula 37 – Comissão de conciliação prévia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Aviso prévio
  • Cláusula 27 – Carta de informação
  • Cláusula 28 – Anotação da ctps

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Piso salarial
  • Cláusula 23 – Pagamento dos retroativos ao mês de agosto de 2025 e adiantamento de 13º sa
  • Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 32 – Substituição de empregados
  • Cláusula 34 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 38 – Reajuste salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 17 – Fornecimento de fardamento

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Férias de casamento