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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIEMPRESAS × FECOMERCIO-PB × FETRACOM e outros: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000488/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Aparecida/PB, Cajazeirinhas/PB, Condado/PB, Lastro/PB, Marizópolis/PB, Nazarezinho/PB, Pombal/PB, Santa Cruz/PB, São Bentinho/PB, São Domingos/PB, São Francisco/PB, São José da Lagoa Tapada/PB, Sousa/PB, Uiraúna/PB e Vieirópolis/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIEMPRESAS × FECOMERCIO-PB × FETRACOM e outros 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIEMPRESAS × FECOMERCIO-PB × FETRACOM e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIEMPRESAS × FECOMERCIO-PB × FETRACOM e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 6 – Ponto alternativo

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 14 – Abono de faltas ao estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 16 – Da convocação, remuneração e compensação do trabalho aos domingos/feriados
  • Cláusula 27 – Prorrogação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 17 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 28 – Falta do empregado
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIEMPRESAS × FECOMERCIO-PB × FETRACOM e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000488/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Atendimento sesc/senac
  • Cláusula 4 – Da representação
  • Cláusula 31 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 32 – Contribuição negocial
  • Cláusula 33 – Contribuição assitencial empresarial
  • Cláusula 34 – Dia do comerciário
  • Cláusula 37 – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Das multas
  • Cláusula 38 – Comissão de conciliação prévia

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Instituição de prêmios
  • Cláusula 9 – Empregados comissionados
  • Cláusula 10 – Isenção do comissionista
  • Cláusula 11 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
  • Cláusula 13 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 19 – Quebra de caixa
  • Cláusula 36 – Quinquênio

Férias e Licenças

  • Cláusula 8 – Férias de casamento

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 12 – Piso salarial
  • Cláusula 18 – Reajuste salarial
  • Cláusula 35 – Repouso remunerado
  • Cláusula 39 – Adiantamento de salário por motivo de saúde

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Dispensa do cumprimento do restante do aviso prévio
  • Cláusula 20 – Anotação na ctps
  • Cláusula 21 – Contrato de experiência
  • Cláusula 29 – Comunicado de dispensa por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 22 – Cheques e cartões de crédito
  • Cláusula 23 – Fornecimento de fardamento
  • Cláusula 24 – Carta de informação
  • Cláusula 25 – Substituição de empregados
  • Cláusula 26 – Estabilidade do pré aposentado
  • Cláusula 30 – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna
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