SINDTECOMERCIO × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2025/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDTECOMERCIO × SINCOMEX-PE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quadragésima segunda – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000832/2025 ↗.

Cláusula terceira – Da aplicação da norma coletiva em benefício da categoria laboral
Cláusula quarta – Da aplicação da norma coletiva para a categoria patronal
Cláusula quinta – Do piso salarial 2025/2026
Cláusula sexta – Do reajuste e reposição de perdas salariais 2025/2026
Cláusula sétima – Dos comissionistas
Cláusula oitava – Do menor aprendiz
Cláusula nona – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
Cláusula décima – Dos descontos salariais e rescisórios

Cláusula décima primeira – Das horas extras/dos serviços noturnos
Cláusula décima segunda – Da ausência de recolhimento do fgts
Cláusula décima terceira – Do adicional de insalubridade
Cláusula décima quarta – Dos beneficiários laborais e patronais desta norma coletiva
Cláusula décima quinta – Dos auxílios e adicionais da categoria laboral
Cláusula décima sexta – Do adiantamento do 13º salário
Cláusula décima sétima – Dos benefícios adicionais conquistados para a categoria laboral
Cláusula décima oitava – Da jornada de trabalho no comércio em domingos e feriados
Cláusula décima nona – Dos benefícios adicionais conquistados para a categoria patronal
Cláusula vigésima – Do vale transporte

Cláusula vigésima primeira – Das anotações da ctps
Cláusula vigésima segunda – Da equiparação salarial e da alteração de função
Cláusula vigésima terceira – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula vigésima quarta – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima quinta – Da carta de apresentação
Cláusula vigésima sexta – Das diferenças nas rescisões
Cláusula vigésima sétima – Da mora rescisória
Cláusula vigésima oitava – Da dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Do aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
Cláusula trigésima – Da suspensão do contrato de experiência
Cláusula trigésima primeira – Das vagas de estágios
Cláusula trigésima segunda – Da contratação dos portadores de deficiência
Cláusula trigésima terceira – Da rescisão por falecimento do empregado

Cláusula quadragésima sétima – Das condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula quadragésima oitava – Do assento do local de trabalho
Cláusula quadragésima nona – Do atestado médico ocupacional
Cláusula quinquagésima – Do fornecimento de lanche e água potável
Cláusula quinquagésima primeira – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quinquagésima segunda – Da comissão de prevenção de acidentes
Cláusula quinquagésima terceira – Do deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula quinquagésima quarta – Do atestado médico e odontológico
Cláusula quinquagésima quinta – Da remoção do empregado acidentado
Cláusula quinquagésima sexta – Das perícias

Cláusula quinquagésima sétima – Da associação de empregados
Cláusula quinquagésima oitava – Da contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima nona – Da contribuição negocial profissional
Cláusula sexagésima – Dos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima primeira – Das garantias sindicais
Cláusula sexagésima segunda – Da relação de empregados
Cláusula sexagésima terceira – Da mensalidade associativa
Cláusula sexagésima quarta – Do direito à oposição ao pagamento da contribuição negocial patronal
Cláusula sexagésima quinta – Da lei geral de proteção de dados – Lgpd
Cláusula sexagésima sexta – Da homologação do acordo extrajudicial

Cláusula sexagésima sétima – Do termo de quitação anual de débitos trabalhistas e da categoria
Cláusula sexagésima oitava – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
Cláusula sexagésima nona – Da fiscalização
Cláusula septagésima – Do cadastramento e controle digital das condições negociadas
Cláusula septagésima primeira – Da multa por descumprimento das obrigações
Cláusula septagésima segunda – Das disposições finais e novos reajustes
Cláusula septagésima terceira – Da autenticação das convenções
Cláusula septagésima quarta – Da assinatura digital
Cláusula septagésima quinta – Das divergências e foro