SINDTECOMERCIO × SINDAGAPE: convenção coletiva 2025/2027
Empregados no comércio atacadista,
Vigente
- Registro no MTE
- PE001167/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Ipojuca/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDTECOMERCIO × SINDAGAPE 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Do expediente de final de ano
- Cláusula quadragésima segunda – Da abertura do comércio aos domingos
- Cláusula quadragésima terceira – Da abertura do comércio nos dias de feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Dos empregados estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Das reuniões
- Cláusula quadragésima sexta – Do dia do comerciário
- Cláusula quadragésima sétima – Do banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima oitava – Do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Do controle do horário de trabalho
- Cláusula quinquagésima – Do registro eletrônico de ponto alternativo
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Do abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Das horas extras/dos serviços noturnos
- Cláusula quinquagésima terceira – Do efetivo exercício
O que mais a convenção SINDTECOMERCIO × SINDAGAPE 2025/2027 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001167/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial 2025/2026
- Cláusula quarta – Do reajuste e reposição de perdas salariais 2025/2026
- Cláusula quinta – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Da ausência de recolhimento do fgts
- Cláusula sétima – Do menor aprendiz
- Cláusula oitava – Dos descontos salariais ou rescisórios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do 13º salário
- Cláusula décima – Dos serviços de entrega
- Cláusula décima primeira – Da quebra do caixa
- Cláusula décima segunda – Do crediário, assistente, analista de crédito ou função similar
- Cláusula décima terceira – Do fiscal de loja/estoquista
- Cláusula décima quarta – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima quinta – Da ajuda-alimentação
- Cláusula décima sexta – Do vale transporte
- Cláusula décima sétima – Programa educacional de capacitação permanente do trabalhador
- Cláusula décima oitava – Do auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Das anotações da ctps
- Cláusula vigésima – Dos empregados novos
- Cláusula vigésima primeira – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula vigésima segunda – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula vigésima terceira – Da carta de apresentação
- Cláusula vigésima quarta – Das rescisões pagas com cheques
- Cláusula vigésima quinta – Das diferenças nas rescisões
- Cláusula vigésima sexta – Da mora rescisória
- Cláusula vigésima sétima – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Do aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
- Cláusula vigésima nona – Da suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima – Do contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula trigésima primeira – Das vagas de estágios
- Cláusula trigésima segunda – Da contratação dos portadores de deficiência
- Cláusula trigésima terceira – Da rescisão por falecimento do empregado
- Cláusula trigésima quarta – Da realização de acordo coletivo específico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula trigésima sexta – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Da estabilidade do pai/ do aposentando
- Cláusula trigésima oitava – Do percentual das comissões
- Cláusula trigésima nona – Dos comissionistas
- Cláusula quadragésima – Da conferência de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Do pagamento das férias
- Cláusula quinquagésima quinta – Da licença médica
- Cláusula quinquagésima sexta – Das ausências justificadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sétima – Das condições mínimas de higiene e segurança/vestiários
- Cláusula quinquagésima oitava – Do assento do local de trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Do atestado médico ocupacional
- Cláusula sexagésima – Do fornecimento de lanche e água potável
- Cláusula sexagésima primeira – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula sexagésima segunda – Da comissão de prevenção de acidentes
- Cláusula sexagésima terceira – Do deslocamento para a realização de exames médicos
- Cláusula sexagésima quarta – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima quinta – Do plano de saúde
- Cláusula sexagésima sexta – Da remoção do empregado acidentado
- Cláusula sexagésima sétima – Das perícias
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Da associação de empregados
- Cláusula sexagésima nona – Das garantias sindicais
- Cláusula septagésima – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula septagésima primeira – Do delegado sindical
- Cláusula septagésima segunda – Da relação de empregados
- Cláusula septagésima terceira – Da taxa negocial patronal
- Cláusula septagésima quarta – Da contribuição negocial profissional
- Cláusula septagésima quinta – Da mensalidade associativa
- Cláusula septagésima sexta – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula septagésima sétima – Do balcão de empregos
- Cláusula septagésima oitava – Da homologação do acordo extrajudicial
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima nona – Do termo de quitação anual de débitos trabalhistas e da categoria
- Cláusula octagésima – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
- Cláusula octagésima primeira – Da multa por descumprimento das obrigações
- Cláusula octagésima segunda – Da fiscalização
- Cláusula octagésima terceira – Das disposições gerais e novos reajustes
- Cláusula octagésima quarta – Da autenticação das convenções
ANEXO I - ATA AGE 2025.2027
- Cláusula 85
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