Convenção coletiva de trabalho
SINCOMCAPE × SINDTECOMERCIO: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio de calçados
Vigente
- Registro no MTE
- PE000955/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Ipojuca/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINDTECOMERCIO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Do expediente de final de ano
- Cláusula quadragésima primeira – Do funcionamento em domingos e feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Dos empregados estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Das reuniões
- Cláusula quadragésima quarta – Do dia do comerciário
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima quinta – Do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Do controle do horário de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Do registro eletrônico de ponto alternativo
- Cláusula quadragésima oitava – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Do abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Das horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINDTECOMERCIO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000955/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Regime especial de piso salarial(repis) - mei/me/epp
- Cláusula quarta – Piso salarial das empresas não atingidas pelo repis
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Do menor aprendiz
- Cláusula oitava – Dos descontos salariais ou rescisórios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do 13º salário
- Cláusula décima – Dos serviços de entrega
- Cláusula décima primeira – Da quebra do caixa
- Cláusula décima segunda – Da crediarista analista de crédito
- Cláusula décima terceira – Do fiscal de loja
- Cláusula décima quarta – Prêmios – Natureza não salarial
- Cláusula décima quinta – Da ajuda-alimentação no p.at.
- Cláusula décima sexta – Do vale transporte
- Cláusula décima sétima – Do programa de benefício ao trabalhador
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Das anotações da ctps
- Cláusula décima nona – Dos empregados novos
- Cláusula vigésima – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula vigésima primeira – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula vigésima segunda – Da carta de apresentação
- Cláusula vigésima terceira – Das rescisões pagas com cheques
- Cláusula vigésima quarta – Das diferenças nas rescisões
- Cláusula vigésima quinta – Da mora rescisória
- Cláusula vigésima sexta – Da homologação do acordo extrajudicial
- Cláusula vigésima sétima – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Do aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
- Cláusula vigésima nona – Da suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima – Do contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula trigésima primeira – Das vagas de estágios
- Cláusula trigésima segunda – Da contratação dos portadores de deficiência
- Cláusula trigésima terceira – Da rescisão por falecimento do empregado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula trigésima quinta – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima sexta – Da estabilidade do pai/ do aposentando
- Cláusula trigésima sétima – Do percentual das comissões
- Cláusula trigésima oitava – Dos comissionistas
- Cláusula trigésima nona – Da conferência de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Do pagamento das férias
- Cláusula quinquagésima segunda – Da licença médica
- Cláusula quinquagésima terceira – Das ausências justificadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Das condições mínimas de higiene e segurança/vestiários
- Cláusula quinquagésima quinta – Do assento do local de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Do atestado médico ocupacional
- Cláusula quinquagésima sétima – Do fornecimento de lanche e água potável
- Cláusula quinquagésima oitava – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula quinquagésima nona – Da comissão de prevenção de acidentes
- Cláusula sexagésima – Do deslocamento para a realização de exames médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima segunda – Da remoção do empregado acidentado
- Cláusula sexagésima terceira – Das perícias
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Da associação de empregados
- Cláusula sexagésima quinta – Das garantias sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Da legitimidade do sindicato patronal
- Cláusula sexagésima sétima – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Do delegado sindical
- Cláusula sexagésima nona – Da relação de empregados
- Cláusula septagésima – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula septagésima primeira – Da mensalidade associativa
- Cláusula septagésima segunda – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula septagésima terceira – Da contribuição profissional
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quarta – Do termo de quitação anual de débitos trabalhistas e da categoria
- Cláusula septagésima quinta – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
- Cláusula septagésima sexta – Da multa por descumprimento das obrigações
- Cláusula septagésima sétima – Da fiscalização
- Cláusula septagésima oitava – Da autenticação das convenções
- Cláusula septagésima nona – Da assinatura digital
ANEXO I - ATA AGE 2025.2027
- Cláusula 80
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