SINDTECOMERCIO × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDTECOMERCIO × FECOMERCIO/PE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 33 – Do expediente de final de ano

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 34 – Dos empregados estudantes

Compensação de Jornada

Cláusula 35 – Das reuniões

Descanso Semanal

Cláusula 36 – Do repouso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula 37 – Do controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula 38 – Do abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 39 – Do funcionamento em domigos e feriados
Cláusula 40 – Das horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos
Cláusula 41 – Do efetivo exercício

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDTECOMERCIO × FECOMERCIO/PE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000360/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Piso salarial 2025
Cláusula 4 – Reajuste salarial 2025
Cláusula 5 – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
Cláusula 6 – Do menor/jovem aprendiz
Cláusula 7 – Dos descontos salariais ou rescisórios
Cláusula 8 – Dos serviços gerais 2025

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Do 13º salário
Cláusula 10 – Dos serviços de entrega
Cláusula 11 – Da quebra do caixa
Cláusula 12 – Do crediarista
Cláusula 13 – Do adicional de insalubridade
Cláusula 14 – Da ajuda-alimentação
Cláusula 15 – Do vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 16 – Das anotações da ctps
Cláusula 17 – Dos empregados novos
Cláusula 18 – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula 19 – Das rescisões pagas com cheques
Cláusula 20 – Das diferenças nas rescisões
Cláusula 21 – Da mora rescisória
Cláusula 22 – Da dispensa do aviso prévio
Cláusula 23 – Da suspensão do contrato de experiência
Cláusula 24 – Da contratação dos portadores de deficiência
Cláusula 25 – Da rescisão por falecimento do empregado/auxilio funeral

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 26 – Dos benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula 27 – Da garantias da empregada gestante
Cláusula 28 – Da garantia ao empregado acidentado
Cláusula 29 – Da estabilidade do pai/ do aposentando
Cláusula 30 – Do percentual das comissões
Cláusula 31 – Dos comissionistas
Cláusula 32 – Da conferência de caixa

Férias e Licenças

Cláusula 42 – Do início das férias/parcelamento
Cláusula 43 – Do pagamento das férias
Cláusula 44 – Da licença médica
Cláusula 45 – Das ausências justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 46 – Das condições mínimas de higiene e segurança/vestiários
Cláusula 47 – Do assento do local de trabalho
Cláusula 48 – Do atestado médico ocupacional
Cláusula 49 – Do fornecimento de lanche e água potável
Cláusula 50 – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula 51 – Da comissão de prevenção de acidentes
Cláusula 52 – Do deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula 53 – Do atestado médico e odontológico
Cláusula 54 – Da remoção do empregado acidentado
Cláusula 55 – Das perícias

Relações Sindicais

Cláusula 56 – Da associação de empregados
Cláusula 57 – Das garantias sindicais
Cláusula 58 – Da relação de empregados
Cláusula 59 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 60 – Da contribuição negocial profissional
Cláusula 61 – Da mensalidade associativa
Cláusula 62 – Do dia do comerciário
Cláusula 63 – Da central de relacionamento do sindicato profissional
Cláusula 68 – Liberação dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula 64 – Do termo de quitação anual de débitos trabalhistas e da categoria
Cláusula 65 – Da comissão de conciliaçao prévia//mediação e conciliação extrajudicial
Cláusula 66 – Da multa por descumprimento das obrigações
Cláusula 67 – Das disposições gerais

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