SINDHOSPE × SINDCLIN-ATSB: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em consultórios médicos e odontológicos, clínicas médicas e odontológicas do estado de pernambuco
Vigente
- Registro no MTE
- PE000852/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDHOSPE × SINDCLIN-ATSB 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDHOSPE × SINDCLIN-ATSB 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Prorrogação extraordinária da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Adicional de hora extra
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Banco de horas
- Cláusula vigésima sexta – Jornada de compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Local de descanso
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Obrigação do ponto diário
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho e escalas especiais de serviço (plantão)
O que mais a convenção SINDHOSPE × SINDCLIN-ATSB 2026/2027 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000852/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial e reajuste da categoria
- Cláusula quarta – Prazo para pagamento do salário
- Cláusula quinta – Substituição do empregado
- Cláusula sexta – Do vale alimentação ou vale refeição
- Cláusula sétima – Adiantamentos salariais
- Cláusula oitava – Indenização por perdas e danos
- Cláusula nona – Salário proporcional
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Quinquênios
- Cláusula décima primeira – Adicional de capacitação
- Cláusula décima segunda – Da concessão de vale transporte e suspensão do "vem".
- Cláusula décima terceira – Assistência ambulatorial
- Cláusula décima quarta – Programa de saúde desenvolvido pelo sindicato profissional (ps e pst)
- Cláusula décima quinta – Creches
- Cláusula décima sexta – Do seguro de vida e acidentes pessoais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Ciência do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Dispensa do cumprimento do aviso prévio pelo empregado
- Cláusula décima nona – Contrato temporário de trabalho
- Cláusula vigésima – Trabalho para grupo econômico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade no período que antecede a aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Licença para acompanhamento de parentes
- Cláusula trigésima primeira – Licença médica do empregado
- Cláusula trigésima segunda – Licença por aborto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Obrigação do uso do epi
- Cláusula trigésima quarta – Uso de fardamento
- Cláusula trigésima quinta – Adicional de insalubridade/periculosidade
- Cláusula trigésima sexta – Eliminação da insalubridade/periculosidade
- Cláusula trigésima sétima – Incidência do adicional de periculosidade sobre o salário básico
- Cláusula trigésima oitava – Atestado para afastamento por motivo de gravidez
- Cláusula trigésima nona – Garantia do pagamento de 13º salário
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Dos delegados sindicais:
- Cláusula quadragésima terceira – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula quadragésima quarta – Homologação da rescisão de gestante
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Revisão da convenção
- Cláusula quadragésima sexta – Segmentos diferenciados
- Cláusula quadragésima sétima – Resolução de conflitos
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima nona – Validade da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima – Legitimidade para o ajuizamento da ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Feriado da categoria
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial decorrente da negociação coletiva
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição dos associados do sindicato obreiro
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima sétima – Carta de referência
- Cláusula quinquagésima oitava – Ciência pelo empregado em documentos
- Cláusula quinquagésima nona – Banco de profissionais
- Cláusula sexagésima – Afastamento do local de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Extinção da empresa
- Cláusula sexagésima segunda – Procentre
- Cláusula sexagésima terceira – Informações concedidas ao sindicato
ANEXO I - ATA DA AGE
- Cláusula 64
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDHOSPE
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