Convenção coletiva de trabalho
SINDICOM: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001203/2023 ↗
- Vigência
- 01/02/2023 a 31/01/2024
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Serra Talhada/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDICOM 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Das horas extras/banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima primeira – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Do fornecimento de lanches
- Cláusula quadragésima quinta – Funcionamento do comércio
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOM 2023/2024 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001203/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial serra talhada
- Cláusula quarta – Piso salarial funções específicas
- Cláusula quinta – Piso salarial motorista entregador
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
- Cláusula oitava – Do menor aprendiz
- Cláusula nona – Cheques sem fundo, cartões de crédito, convênios e vales alimentação
- Cláusula décima – Da responsabilidade de vendas à prazo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Dos vigias
- Cláusula décima quarta – Do trabalho noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Indenização adicional
- Cláusula décima sétima – Dos comissionistas
- Cláusula décima oitava – Do percentual das comissões
- Cláusula décima nona – Da mora salarial e do pagamento das comissões
- Cláusula vigésima – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Dos empregados novos
- Cláusula vigésima segunda – Anotações da ctps
- Cláusula vigésima terceira – Teletrabalho
- Cláusula vigésima quarta – Rescisões contratuais de comissionistas cálculo de férias e 13.º salário
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão de contrato de trabalho/prazo
- Cláusula vigésima sexta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima sétima – Rescisão de trabalho por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Descrição das remunerações dos comissionistas
- Cláusula vigésima nona – Carta de apresentação
- Cláusula trigésima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima segunda – Contrato a tempo parcial ( part time)
- Cláusula trigésima terceira – Indenização compensatória
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Garantias da empregada gestante
- Cláusula trigésima quinta – Garantia ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória aposentadoria
- Cláusula trigésima sétima – Saques do pis
- Cláusula trigésima oitava – Dos empregados estudantes
- Cláusula trigésima nona – Depósito do fgts
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Assento do local de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico ocupacional
- Cláusula quadragésima nona – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quinquagésima – Afastamento doença e acidente
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Garantias sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidades sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Divergências
- Cláusula quinquagésima nona – Penalidades
- Cláusula sexagésima – Dia do comerciário
- Cláusula sexagésima primeira – Benefícios e serviços sesc e senac
ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA GERAL PROFISSIONAL 2022/2024
- Cláusula 62
ANEXO II - PROCESSO SEI - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 63
Os mesmos sindicatos
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