SINCOMCAPE × SINDICOM × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SINDICOM × FECONESTE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINDICOM × FECONESTE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Das horas extras
Cláusula quadragésima segunda – “banco de horas"

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima terceira – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Controle de horário de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Do registro eletrônico de frequência
Cláusula quadragésima sétima – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais

Faltas

Cláusula quadragésima oitava – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Do fornecimento de lanches
Cláusula quinquagésima – Funcionamento do comércio

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINDICOM × FECONESTE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000548/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Piso salarial motorista entregador
Cláusula quinta – Piso salarial admissional - dos novos empregados
Cláusula sexta – Reajuste salarial
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
Cláusula oitava – Do menor aprendiz
Cláusula nona – Cheques sem fundo, cartões de crédito, convênios e vales alimentação
Cláusula décima – Da responsabilidade de vendas à prazo
Cláusula décima primeira – Prêmio - natureza não salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima terceira – Da quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Dos vigias
Cláusula décima quinta – Do trabalho noturno
Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima sétima – Indenização adicional
Cláusula décima oitava – Dos comissionistas
Cláusula décima nona – Do percentual das comissões
Cláusula vigésima – Da mora salarial e do pagamento das comissões
Cláusula vigésima primeira – Ajuda-alimentação no p.at.
Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
Cláusula vigésima terceira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Dos empregados novos
Cláusula vigésima quinta – Anotações da ctps
Cláusula vigésima sexta – Rescisões contratuais de comissionistas cálculo de férias e 13.º salário
Cláusula vigésima sétima – Rescisão de contrato de trabalho/prazo
Cláusula vigésima oitava – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima nona – Rescisão de trabalho por justa causa
Cláusula trigésima – Descrição das remunerações dos comissionistas
Cláusula trigésima primeira – Carta de apresentação
Cláusula trigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula trigésima quarta – Indenização compensatória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Garantias da empregada gestante
Cláusula trigésima sexta – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória aposentadoria
Cláusula trigésima oitava – Saques do pis
Cláusula trigésima nona – Dos empregados estudantes
Cláusula quadragésima – Depósito do fgts

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima primeira – Assento do local de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula quinquagésima terceira – Atestado médico ocupacional
Cláusula quinquagésima quarta – Atestado médico e odontológico
Cláusula quinquagésima quinta – Afastamento doença e acidente

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima sexta – Fiscalização
Cláusula quinquagésima sétima – Da legitimidade do sindicato patronal
Cláusula quinquagésima oitava – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima nona – Garantias sindicais
Cláusula sexagésima – Relação de empregados
Cláusula sexagésima primeira – Desconto da contribuição negocial profissional
Cláusula sexagésima segunda – Mensalidade associativa
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quarta – Divergências
Cláusula sexagésima quinta – Penalidades
Cláusula sexagésima sexta – Dia do comerciário
Cláusula sexagésima sétima – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula sexagésima oitava – Desconto folha de pagamento para aquisição de produtos da empresa

ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL SINDECAR/FECONESTE

Cláusula 69

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