SINDICOM × FECONESTE × SINCOFARMA: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × FECONESTE × SINCOFARMA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × FECONESTE × SINCOFARMA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Transporte para trabalho após as 23 horas

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Ponto alternativo

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quadragésima sétima – Das escalas de revezamento e folgas
Cláusula quadragésima oitava – Escala 12 x 36

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Efetivo exercício
Cláusula quinquagésima – Abertura do comércio aos domingos
Cláusula quinquagésima primeira – Abertura de feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × FECONESTE × SINCOFARMA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000442/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reposição de perdas salariais
Cláusula quinta – Remuneração mista
Cláusula sexta – Piso salarial motorista entregador
Cláusula sétima – Serviços de entrega
Cláusula oitava – Comprovantes de pagamentos
Cláusula nona – Mora salarial
Cláusula décima – Adiantamento quinzenal
Cláusula décima primeira – Jovem aprendiz
Cláusula décima segunda – Repouso semanal e feriados do comissionista
Cláusula décima terceira – Substituição não eventual
Cláusula décima quarta – Admissão em substituição
Cláusula décima quinta – Descontos indevidos
Cláusula décima sexta – Vales e adiantamentos
Cláusula décima sétima – Descontos salariais ou rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima oitava – Primeira parcela do 13º salário
Cláusula décima nona – Quebra-de-caixa
Cláusula vigésima – Horas extras/banco de horas
Cláusula vigésima primeira – Ajuda-alimentação no p.at.
Cláusula vigésima segunda – Vale-transporte
Cláusula vigésima terceira – Auxílio-creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Admissão e demissão
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Rescisões contratuais de comissionistas cálculo de férias e 13.º salário
Cláusula vigésima sétima – Rescisão de contrato de trabalho/prazo
Cláusula vigésima oitava – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima nona – Rescisão de trabalho por justa causa
Cláusula trigésima – Descrição das remunerações dos comissionistas
Cláusula trigésima primeira – Carta de apresentação
Cláusula trigésima segunda – Carta de informações
Cláusula trigésima terceira – Indenização adicional
Cláusula trigésima quarta – Indenização compensatória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Regulamento interno
Cláusula trigésima sexta – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula trigésima sétima – Assentos no local de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Descanso e refeições
Cláusula trigésima nona – Garantia ao emprego da gestante
Cláusula quadragésima – Garantia à paternidade
Cláusula quadragésima primeira – Serviço militar
Cláusula quadragésima segunda – Empregado em vias de se aposentar
Cláusula quadragésima terceira – Adoção de menores
Cláusula quadragésima quarta – Empregado transferido

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima segunda – Pagamento das férias
Cláusula quinquagésima terceira – Licença médica
Cláusula quinquagésima quarta – Interrupção do trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Frequência empregado estudante
Cláusula quinquagésima sexta – Ausências justificadas
Cláusula quinquagésima sétima – Justificação de faltas
Cláusula quinquagésima oitava – Afastamento doença e acidente

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima nona – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula sexagésima – Cipa
Cláusula sexagésima primeira – Exames admissionais e demissionais
Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos periódicos
Cláusula sexagésima terceira – Prestação de socorro

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quarta – Acesso de dirigente sindical
Cláusula sexagésima quinta – Frequência do dirigente sindical
Cláusula sexagésima sexta – Relação de empregados
Cláusula sexagésima sétima – Mensalidade associativa
Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial patronal:
Cláusula sexagésima nona – Desconto da contribuição negocial profissional
Cláusula septagésima – Torneio de integração

Disposições Gerais

Cláusula septagésima primeira – Divergências e competência
Cláusula septagésima segunda – Multa por descumprimento da obrigação de fazer e dar
Cláusula septagésima terceira – Autenticidade das normas coletivas

ANEXO I - AGE PROFISSIONAL SINDECAR/FECONESTE 2025-2026

Cláusula 74

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