SINDICOM × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2025/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × FECOMERCIO/PE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × FECOMERCIO/PE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Das horas extras/banco de horas

Descanso Semanal

Cláusula quinquagésima terceira – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula quinquagésima quinta – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima sexta – Do fornecimento de lanches
Cláusula quinquagésima sétima – Funcionamento do comércio

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × FECOMERCIO/PE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000851/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial arcoverde 2026/2027
Cláusula quarta – Piso salárial buíque e pesqueira 2026/2027
Cláusula quinta – Piso salarial custódia, ibimirim e sertânia 2026/2027
Cláusula sexta – Piso salarial arcoverde 2025/2026
Cláusula sétima – Piso salárial buíque e pesqueira 2025/2026
Cláusula oitava – Piso salarial custódia, ibimirim e sertânia 2025/2026
Cláusula nona – Piso salarial ibimirim e custódia 2024/2025
Cláusula décima – Piso salarial motorista entregador 2026/2027
Cláusula décima primeira – Piso salarial motorista entregador 2025/2026
Cláusula décima segunda – Piso salarial motorista entregador custódia e ibimirim 2024/2025
Cláusula décima terceira – Piso salarial para funções específicas 2026/2027
Cláusula décima quarta – Piso salarial para funções específicas 2025/2026
Cláusula décima quinta – Reajuste salarial 2026/2027
Cláusula décima sexta – Reajuste salarial 2025/2026
Cláusula décima sétima – Reajuste salarial custódia e ibimirim 2024/2025
Cláusula décima oitava – Do menor aprendiz
Cláusula décima nona – Cheques sem fundo, cartões de crédito, convênios e vales alimentação
Cláusula vigésima – Da responsabilidade de vendas à prazo
Cláusula vigésima primeira – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula vigésima segunda – Adiantamento do 13º salário
Cláusula vigésima terceira – Da quebra de caixa
Cláusula vigésima quarta – Dos vigias
Cláusula vigésima quinta – Do trabalho noturno
Cláusula vigésima sexta – Adicional de insalubridade
Cláusula vigésima sétima – Indenização adicional
Cláusula vigésima oitava – Dos comissionistas
Cláusula vigésima nona – Do percentual das comissões
Cláusula trigésima – Da mora salarial e do pagamento das comissões
Cláusula trigésima primeira – Vale transporte
Cláusula trigésima segunda – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal - arcoverde e pesqueira

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima terceira – Do teletrabalho
Cláusula trigésima quarta – Dos empregados novos
Cláusula trigésima quinta – Anotações da ctps
Cláusula trigésima sexta – Rescisões contratuais de comissionistas cálculo de férias e 13.º salário
Cláusula trigésima sétima – Rescisão de contrato de trabalho/prazo
Cláusula trigésima oitava – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula trigésima nona – Rescisão de trabalho por justa causa
Cláusula quadragésima – Descrição das remunerações dos comissionistas
Cláusula quadragésima primeira – Carta de apresentação
Cláusula quadragésima segunda – Dispensa do aviso prévio
Cláusula quadragésima terceira – Contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula quadragésima quarta – Contrato de experiência
Cláusula quadragésima quinta – Indenização compensatória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima sexta – Garantias da empregada gestante
Cláusula quadragésima sétima – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade provisória aposentadoria
Cláusula quadragésima nona – Saques do pis
Cláusula quinquagésima – Dos empregados estudantes
Cláusula quinquagésima primeira – Depósito do fgts

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima oitava – Assento do local de trabalho
Cláusula quinquagésima nona – Fornecimento gratuito de uniformes
Cláusula sexagésima – Atestado médico ocupacional
Cláusula sexagésima primeira – Atestado médico e odontológico
Cláusula sexagésima segunda – Afastamento doença e acidente

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima terceira – Fiscalização
Cláusula sexagésima quarta – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima quinta – Garantias sindicais
Cláusula sexagésima sexta – Relação de empregados
Cláusula sexagésima sétima – Mensalidades sindicais
Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial profissional 2026/2027
Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial patronal 2025 a 2027
Cláusula septagésima – Contribuição negocial profissional 2025/2026
Cláusula septagésima primeira – Contribuição negocial profissional 2024/2025 - custódia e ibimirim

Disposições Gerais

Cláusula septagésima segunda – Divergências
Cláusula septagésima terceira – Penalidades
Cláusula septagésima quarta – Dia do comerciário
Cláusula septagésima quinta – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula septagésima sexta – Comissão de negociação patronal
Cláusula septagésima sétima – Disposições finais

ANEXO I - AGE PROFISSIONAL SINDECA

Cláusula 78

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SINDICOM: convenção coletiva 2023/2024 (PE)01/02/2023 a 31/01/2024 · vigência encerrada

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Todas as 17 convenções do FECOMERCIO/PE

Outras convenções de Pernambuco Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINDICOM × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2025/2027

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