SINTRANSTUR × SINPETRACOPE: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em empresas do serviço de transporte complementar de passageiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001357/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Recife/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTRANSTUR × SINPETRACOPE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Horários de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Duração da jornada de trabalho e intervalos
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo intraturnos
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima terceira – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Controle da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Ausência justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Prorrogação e comunicação
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta a estudante
- Cláusula trigésima oitava – Feriados
O que mais a convenção SINTRANSTUR × SINPETRACOPE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001357/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Antecipações salariais
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Vales
- Cláusula oitava – Responsabilidade por danos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Pagamento do 13º salário
- Cláusula décima – Reflexos dos adicionais
- Cláusula décima primeira – Salário família
- Cláusula décima segunda – Concessão de alimentação / refeição
- Cláusula décima terceira – Do passe gratuito
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima sexta – Empréstimo bancário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Igualdade de condições para admissão
- Cláusula décima oitava – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula décima nona – Homologações das rescisões
- Cláusula vigésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula vigésima primeira – Informação sobre dispensa
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Anotação de baixa na carteira de trabalho e previdência social / prazo
- Cláusula vigésima quarta – Carta de fiança
- Cláusula vigésima quinta – Da garantia da negociação do regime
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia ao empregado prestes a se aposentar
- Cláusula vigésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima oitava – Estacionamento de veículos
- Cláusula vigésima nona – Extensão de norma
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Licença paternidade
- Cláusula quadragésima – Garantia a empregada gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e/ou odontológicos
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Fiscalização
- Cláusula quadragésima quinta – Incentivo a sindicalização
- Cláusula quadragésima sexta – Delegados sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Garantias sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuições sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Da solução das controvérsias
- Cláusula quinquagésima – Objeto
- Cláusula quinquagésima primeira – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 53
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