SINTRACS × FECOMERCIO: convenção coletiva 2026
Comércio
Vigente
- Registro no MTE
- PI000010/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Picos/PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTRACS × FECOMERCIO 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTRACS × FECOMERCIO 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Controle do horário de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Jornada básica de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Empregado vigilante
- Cláusula trigésima primeira – Reuniões
- Cláusula trigésima segunda – Empregados das farmacias
- Cláusula trigésima terceira – Empregados dos supermercados
- Cláusula trigésima quarta – Dia do comerciario
- Cláusula trigésima quinta – Empregado telefonista
O que mais a convenção SINTRACS × FECOMERCIO 2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000010/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
- Cláusula sexta – Descontos salariais
- Cláusula sétima – Cheques devolvidos ou irregularidades
- Cláusula oitava – Cálculo do 13º, férias, rescisões contratuais e licença maternidade
- Cláusula nona – Do pagamento da diferença salarial e auxílio saúde e da contribuição asso
- Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Horas-extras
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Salário normativo ao comissionista
- Cláusula décima sexta – Anotações na ctps
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Carta de recomendação
- Cláusula vigésima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Do aprendiz
- Cláusula vigésima segunda – Empregado substituto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade ao acidentado
- Cláusula vigésima quarta – Conferencia de caixa
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes
- Cláusula trigésima oitava – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima – Contribuição associativa ( mensalidade)
- Cláusula quadragésima primeira – Auxílio saúde
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuiçao assistencial patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Quadros de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Conciliação
- Cláusula quadragésima sexta – Fiscalização
- Cláusula quadragésima sétima – Penalidade
ANEXO I - ATA
- Cláusula 48
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRACS
- SINTRACS × SINDILOJAS/PI: convenção coletiva 2026 (PI)01/01/2026 a 31/12/2026
FECOMERCIO
- SEVVPROPI × FECOMERCIO: convenção coletiva 2026 (PI)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTSHOGASTRO/PI × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (PI)01/01/2025 a 31/12/2026
- FETRACOMPI × FECOMERCIO: convenção coletiva 2023 (PI)01/01/2023 a 31/12/2023 · vigência encerrada