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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACS × FECOMERCIO: convenção coletiva 2026

Comércio

Vigente

Registro no MTE
PI000010/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Picos/PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRACS × FECOMERCIO 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACS × FECOMERCIO 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTRACS × FECOMERCIO 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Controle do horário de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Jornada básica de trabalho

Faltas

  • Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Empregado vigilante
  • Cláusula trigésima primeira – Reuniões
  • Cláusula trigésima segunda – Empregados das farmacias
  • Cláusula trigésima terceira – Empregados dos supermercados
  • Cláusula trigésima quarta – Dia do comerciario
  • Cláusula trigésima quinta – Empregado telefonista
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACS × FECOMERCIO 2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000010/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula sexta – Descontos salariais
  • Cláusula sétima – Cheques devolvidos ou irregularidades
  • Cláusula oitava – Cálculo do 13º, férias, rescisões contratuais e licença maternidade
  • Cláusula nona – Do pagamento da diferença salarial e auxílio saúde e da contribuição asso
  • Cláusula décima – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Horas-extras
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Salário normativo ao comissionista
  • Cláusula décima sexta – Anotações na ctps
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Carta de recomendação
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima primeira – Do aprendiz
  • Cláusula vigésima segunda – Empregado substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade ao acidentado
  • Cláusula vigésima quarta – Conferencia de caixa
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula trigésima oitava – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Liberação do dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima – Contribuição associativa ( mensalidade)
  • Cláusula quadragésima primeira – Auxílio saúde
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial negocial
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuiçao assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadros de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quinta – Conciliação
  • Cláusula quadragésima sexta – Fiscalização
  • Cláusula quadragésima sétima – Penalidade

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 48
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção