SINSTAL × SINTTEL × FENINFRA: convenção coletiva 2025
Trabalhadores em empresas de telecomunicações
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PI000065/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv Por Assinatura, Cabo, Mmds, Dth e Telecomunicações - Sinstal
- Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí - Sinttel
- Federacao Nacional de Instalação e Manutencao de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra
- Abrangência
- PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINSTAL × SINTTEL × FENINFRA 2025 sem ler o documento inteiro
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × SINTTEL × FENINFRA 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 15 – Jornada de trabalho
- Cláusula 16 – Registro de ponto
- Cláusula 17 – Plantões de escala e revezamento
- Cláusula 18 – Interrupções do trabalho
Faltas
- Cláusula 20 – Ausência justificada
- Cláusula 21 – Abono de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Horários de transporte
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 27 – Amamentação
Descanso Semanal
- Cláusula 47 – Descanso remunerado
Duração e Horário
- Cláusula 56 – Declaração de horas
Sobreaviso
- Cláusula 68 – Sobreaviso
O que mais a convenção SINSTAL × SINTTEL × FENINFRA 2025 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000065/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio alimentação / cartão refeição
- Cláusula 6 – Vale transporte
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 26 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 33 – Horas extraordinarias
- Cláusula 34 – Diária de viagem
- Cláusula 35 – Convênio farmácia
- Cláusula 45 – Adicional de periculosidade e insalubridade
- Cláusula 46 – Convênio médico
- Cláusula 50 – Seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 51 – Auxílio ao dependente pcd
- Cláusula 54 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
- Cláusula 66 – Auxílio creche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Locação de veículo / notebook
- Cláusula 5 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
- Cláusula 7 – Assédio moral
- Cláusula 14 – Trabalhadores em vias de aposentadoria
- Cláusula 41 – Assistência jurídica
- Cláusula 52 – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades
- Cláusula 67 – Curso técnico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Exames médicos periódicos
- Cláusula 38 – Atestados médicos e odontólogicos
- Cláusula 48 – Cipa
- Cláusula 49 – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Delegados sindicais
- Cláusula 10 – Quadro de aviso
- Cláusula 29 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 39 – Mensalidade sindical
- Cláusula 40 – Taxa assistencial sindical laboral
- Cláusula 42 – Liberação para participação em eventos sindicais
- Cláusula 53 – Sindicalização
- Cláusula 65 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Multa
- Cláusula 24 – Comissão permanente
- Cláusula 59 – Das condições mais benéficas
- Cláusula 60 – Da aplicação da cct e dos acordos coletivos
- Cláusula 61 – Juízo competente
- Cláusula 62 – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula 70 – Entrega de documentos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Desconto da contribuição sindical
- Cláusula 22 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 25 – Piso salarial
- Cláusula 31 – Reajuste salarial
- Cláusula 32 – Diferenças salariais/benefícios
- Cláusula 43 – Pagamento e comprovante de salário
- Cláusula 44 – Salário substituição
- Cláusula 63 – Promoções
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 19 – Avaliação/aprimoramento dos cargos de chefia
- Cláusula 28 – Carta de referência
- Cláusula 36 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 37 – Homologação de rescisão
- Cláusula 55 – Mão de obra de reeducando
- Cláusula 57 – Aviso prévio
- Cláusula 58 – Contrato de experiência
Férias e Licenças
- Cláusula 64 – Férias
- Cláusula 69 – Licença para adotantes
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