FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL: convenção coletiva 2025
Trabalhadores em telecomunicações, telefonia móvel, teleatendimento, telemarketing, call centers, operadores de mesas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PI000181/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Federacao Nacional de Instalação e Manutencao de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra
- Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv Por Assinatura, Cabo, Mmds, Dth e Telecomunicações - Sinstal
- Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí - Sinttel
- Abrangência
- PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL 2025 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL 2025
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 12 – Garantias ao empregado estudante
Duração e Horário
- Cláusula 15 – Jornada de trabalho
- Cláusula 24 – Horários de transporte
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Folgas semanais, escala de revezamento e plantão
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Interrupções do trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 48 – Descanso semanal remunerado - dsr
Faltas
- Cláusula 55 – Abono de faltas para pais e responsáveis de crianças em idade escolar
- Cláusula 66 – Ausências justificadas
Controle da Jornada
- Cláusula 56 – Registro de ponto
O que mais a convenção FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL 2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000181/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche / reembolso creche
- Cláusula 10 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 13 – Hora noturna
- Cláusula 20 – Auxílio lanche / vale refeição / cesta básica
- Cláusula 22 – Programa de participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
- Cláusula 26 – Pagamento de vale transporte aos empregados
- Cláusula 39 – Horas extraordinárias
- Cláusula 40 – Remuneração variável
- Cláusula 51 – Convênio de assistência médica
- Cláusula 63 – Seguro de vida e acidentes pessoais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Incentivo à educação
- Cláusula 23 – Garantia à gestante
- Cláusula 27 – Assédio moral / sexual
- Cláusula 34 – Reconhecimento de direitos dos empregados em união homoafetiva
- Cláusula 35 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 36 – Formulários da previdência
- Cláusula 64 – Assistência jurídica
- Cláusula 65 – Dia do teleoperador
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Licença para empregados (as) vítimas de violência doméstica
- Cláusula 21 – Férias
- Cláusula 43 – Incentivo para adoções
- Cláusula 54 – Licença adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Medidas de proteção
- Cláusula 7 – Condições de trabalho e ouvidoria
- Cláusula 28 – Exames médicos periódicos e medicina preventiva
- Cláusula 37 – Cipa
- Cláusula 44 – Entrega de atestados médicos
- Cláusula 57 – Informações legais sobre saúde
- Cláusula 58 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 59 – Garantias ao empregado afastado do serviço por acidente de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Condições específicas
- Cláusula 16 – Foro
- Cláusula 17 – Selo de qualidade
- Cláusula 18 – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula 19 – Multas
- Cláusula 30 – Ação de cumprimento
- Cláusula 61 – Manutenção das condições mais benéficas
- Cláusula 62 – Sobreposição de vantagens
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Piso salarial
- Cláusula 32 – Descontos do salário dos empregados
- Cláusula 38 – Reajuste salarial
- Cláusula 49 – Pagamento de salários
- Cláusula 50 – Fechamento da folha de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Garantias do empregado para a hipótese de encerramento das atividades
- Cláusula 14 – Cooperativas / mão-de-obra terceiros / estagiários
- Cláusula 33 – Pessoa com deficiência (pcd)
- Cláusula 41 – Teste admissional
- Cláusula 42 – Contrato de experiência
- Cláusula 47 – Aviso prévio
- Cláusula 52 – Liquidação de direitos rescisórios
- Cláusula 53 – Carta de aviso de dispensa
Relações Sindicais
- Cláusula 29 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula 45 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 46 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 60 – Relacionamento sindical
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