SINFARPI × SINDCOMATA/PI: convenção coletiva 2025/2026
A presente convenção coletiva de trabalho, aplicável no âmbito das empresas da categoria econômica do comercio…
Vigente
- Registro no MTE
- PI000069/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Altos/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI… (ver todos)
Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Altos/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI, Antônio Almeida/PI, Aroazes/PI, Aroeiras do Itaim/PI, Arraial/PI, Assunção do Piauí/PI, Avelino Lopes/PI, Baixa Grande do Ribeiro/PI, Barra D'Alcântara/PI, Barras/PI, Barreiras do Piauí/PI, Barro Duro/PI, Batalha/PI, Bela Vista do Piauí/PI, Belém do Piauí/PI, Beneditinos/PI, Bertolínia/PI, Betânia do Piauí/PI, Boa Hora/PI, Bocaina/PI, Bom Jesus/PI, Bom Princípio do Piauí/PI, Bonfim do Piauí/PI, Boqueirão do Piauí/PI, Brasileira/PI, Brejo do Piauí/PI, Buriti dos Lopes/PI, Buriti dos Montes/PI, Cabeceiras do Piauí/PI, Cajazeiras do Piauí/PI, Cajueiro da Praia/PI, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Campinas do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Campo Grande do Piauí/PI, Campo Largo do Piauí/PI, Campo Maior/PI, Canavieira/PI, Canto do Buriti/PI, Capitão de Campos/PI, Capitão Gervásio Oliveira/PI, Caracol/PI, Caraúbas do Piauí/PI, Caridade do Piauí/PI, Castelo do Piauí/PI, Caxingó/PI, Cocal de Telha/PI, Cocal dos Alves/PI, Cocal/PI, Coivaras/PI, Colônia do Gurguéia/PI, Colônia do Piauí/PI, Conceição do Canindé/PI, Coronel José Dias/PI, Corrente/PI, Cristalândia do Piauí/PI, Cristino Castro/PI, Curimatá/PI, Currais/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Curralinhos/PI, Demerval Lobão/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Dom Expedito Lopes/PI, Dom Inocêncio/PI, Domingos Mourão/PI, Elesbão Veloso/PI, Eliseu Martins/PI…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINFARPI × SINDCOMATA/PI 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Compensação de jornada em geral
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Controle de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sexta – – Jornada especial de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Das reuniões
- Cláusula vigésima oitava – Do domingo
- Cláusula vigésima nona – Funcionamento do comércio farmacêutico nos feriados
- Cláusula trigésima – Dia do farmacêutico
O que mais a convenção SINFARPI × SINDCOMATA/PI 2025/2026 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000069/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso da categoria
- Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
- Cláusula quinta – Conta salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula sétima – Gratificação por responsabilidade técnica
- Cláusula oitava – Gratificação gerência
- Cláusula nona – Adicional de horas-extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Plantonistas
- Cláusula décima terceira – Auxílio transporte
- Cláusula décima quarta – Vale refeição/auxílio alimentação e cesta básica
- Cláusula décima quinta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Homologação de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima oitava – Carta de apresentação e perfil profissional previdenciário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade as vésperas da aposentadoria
- Cláusula vigésima – Garantias das condições mais benéficas
- Cláusula vigésima primeira – Uniformes
- Cláusula vigésima segunda – Livro de ocorrências do farmacêutico
- Cláusula vigésima terceira – Danificação de material de serviço
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial/assistencial
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição associativa
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição patronal.
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Multa por violação da convenção coletiva
- Cláusula trigésima sétima – Divulgação da convenção
- Cláusula trigésima oitava – Foro de competência
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINFARPI
- Cláusula 39
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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