SINDCOMATA/PI: convenção coletiva 2023/2024
Comercio atacadista pi
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PI000134/2023 ↗
- Vigência
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Teresina/PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDCOMATA/PI 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMATA/PI 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Reuniões
- Cláusula vigésima quinta – Balanço patrimonial
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Carnaval e semana santa
- Cláusula vigésima sétima – Horário especial de funcionamento e compensação.
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima nona – Do funcionamento aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Regulamentação da jornada de trabalho basica
- Cláusula trigésima primeira – Véspera do dia das mães dos pais
- Cláusula trigésima segunda – Do funcionamento nos feriados
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima terceira – Empregado telefonista
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Empregado estudante vestibulando
O que mais a convenção SINDCOMATA/PI 2023/2024 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000134/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Garantia mínima ao comissionista.
- Cláusula quinta – Posto noturno de vigilância comercial e posto diurno especial
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Comprovante depagamento
- Cláusula oitava – Cheques devolvidos
- Cláusula nona – Desconto de comissionista
- Cláusula décima – Do pagamento da diferença salarial e tickete refeição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Cálculo de 130 salário, licenças, férias e rescisões contratuais.
- Cláusula décima terceira – Tickets alimentação
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Pagamento do vale transporte em espécie
- Cláusula décima sexta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula décima sétima – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Empregado substituto
- Cláusula décima nona – Empregados novos readmitidos
- Cláusula vigésima – Cbo
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisória
- Cláusula vigésima terceira – Conferência de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula trigésima oitava – Politica salarial
- Cláusula trigésima nona – Das contribuições para o sindicato laboral
- Cláusula quadragésima – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Da realização dos acordos
- Cláusula quadragésima segunda – Da terceiração nos serviços fins das empresas convenentes
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Conciliação
- Cláusula quadragésima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima quinta – Fiscalização
- Cláusula quadragésima sexta – Penalidades
ANEXO I - ATA CCT ATACADISTA PI
- Cláusula 47
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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