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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOVATE: convenção coletiva 2025/2026

Comercio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PI000164/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Teresina/PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOVATE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVATE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINCOVATE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 3 – Funcionamento do comércio em geral em feriados
  • Cláusula 4 – Do funcionamento no centro comercial aos domingos
  • Cláusula 5 – Dia do comerciário
  • Cláusula 6 – Horário de funcionamento nos shopping's.
  • Cláusula 7 – Horário de funcionamento nos bairros.

Duração e Horário

  • Cláusula 9 – Véspera do dia das mães dos pais
  • Cláusula 10 – Balanço patrimonial
  • Cláusula 19 – Empregado estudante vestibulando
  • Cláusula 20 – Reuniões.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Carnaval e semana santa
  • Cláusula 18 – Compensação de jornada em geral

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 17 – Do funcionamento do comércio de livrarias e papelarias.

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 21 – Empregado telefonista

Controle da Jornada

  • Cláusula 41 – Regulamentação da jornada de trabalho básica.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVATE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000164/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Fiscalização
  • Cláusula 33 – Penalidades
  • Cláusula 40 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 45 – Conciliação

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Liberação do dirigente sindical
  • Cláusula 23 – Contribuição negocial empresarial
  • Cláusula 24 – Das contribuições para o sindicato laboral
  • Cláusula 42 – Dos acordo coletivos e individuais entre empresas.
  • Cláusula 44 – Da terceirização nos serviços fins das empresas convenentes.
  • Cláusula 46 – Quadro de avisos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 12 – Cálculo de 13º salário, licenças, férias e rescisões contratuais.
  • Cláusula 22 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 25 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 26 – Desconto de comissionista
  • Cláusula 28 – Diferença salarial e auxílio alimentação
  • Cláusula 31 – Piso salarial
  • Cláusula 32 – Garantia mínima ao comissionista
  • Cláusula 35 – Reajuste salarial
  • Cláusula 36 – Reposição salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 13 – Quebra de caixa
  • Cláusula 30 – Auxílio alimentação
  • Cláusula 34 – Auxilio creche
  • Cláusula 39 – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 27 – Cbo
  • Cláusula 37 – Empregado substituto
  • Cláusula 38 – Empregados novos readmitidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Estabilidade provisória.
  • Cláusula 29 – Conferência de caixa.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 43 – Uniforme
Os mesmos sindicatos

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Empregados no Comércio e Serviços de Teresina

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