SINDILOJAS/PI: convenção coletiva 2025/2026
Lojas de departamentos e magazines
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PI000158/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Teresina/PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDILOJAS/PI 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS/PI 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 3 – Horário de funcionamento nos shopping's.
- Cláusula 4 – Horário de funcionamento nos bairros.
- Cláusula 10 – Balanço patrimonial
Descanso Semanal
- Cláusula 5 – Dia do comerciário
- Cláusula 16 – Do funcionamento no centro comercial aos domingos
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 13 – Empregado telefonista
Compensação de Jornada
- Cláusula 29 – Carnaval e semana santa
- Cláusula 30 – Do funcionamento do comércio de livrarias e papelarias.
- Cláusula 31 – Compensação de jornada em geral
- Cláusula 40 – Funcionamento do comércio em geral em feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 36 – Regulamentação da jornada de trabalho básica
Duração e Horário
- Cláusula 42 – Empregado estudante vestibulando
- Cláusula 43 – Reuniões
- Cláusula 44 – Véspera do dia das mães dos pais
O que mais a convenção SINDILOJAS/PI 2025/2026 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000158/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Conciliação
- Cláusula 9 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 17 – Fiscalização
- Cláusula 28 – Penalidades
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 11 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 19 – Da terceirização nos serviços fins das empresas convenentes.
- Cláusula 20 – Dos acordo coletivos e individuais entre empresas.
- Cláusula 27 – Contribuição negocial empresarial
- Cláusula 45 – Das contribuições para o sindicato laboral
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Vale transporte
- Cláusula 14 – Quebra de caixa
- Cláusula 22 – Auxílio alimentação
- Cláusula 35 – Auxilio creche
- Cláusula 41 – Garantia mínima ao comissionista
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Piso salarial
- Cláusula 25 – Diferença salarial e auxílio alimentação
- Cláusula 26 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 32 – Reajuste salarial
- Cláusula 33 – Reposição salarial
- Cláusula 37 – Cheques devolvidos
- Cláusula 38 – Desconto de comissionista
- Cláusula 46 – Cálculo de 13º salário, licenças, férias e rescisões contratuais.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 23 – Empregados novos readmitidos
- Cláusula 24 – Cbo
- Cláusula 34 – Empregado substituto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Uniforme
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Conferência de caixa
- Cláusula 39 – Estabilidade provisória
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio e Serviços de Teresina
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SINDILOJAS/PI
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