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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOEPI: convenção coletiva 2025/2026

Casas lotericas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PI000165/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Abrangência
Teresina/PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOEPI 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOEPI 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINCOEPI 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Empregado estudante vestibulando
  • Cláusula vigésima terceira – Reuniões
  • Cláusula vigésima quarta – Véspera do dia das mães dos pais
  • Cláusula vigésima quinta – Véspera do ano novo
  • Cláusula vigésima sexta – Do funcionamento interno em supermercados e shopping's.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Carnaval e semana santa
  • Cláusula vigésima oitava – Compensação de jornada em geral

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima nona – Funcionamento do comércio em geral em feriados
  • Cláusula trigésima – Do funcionamento no centro comercial aos domingos
  • Cláusula trigésima primeira – Dia do comerciário

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Regulamentação da jornada de trabalho básica.
  • Cláusula trigésima terceira – Balanço patrimonial
  • Cláusula trigésima quarta – Horário de funcionamento nos shopping's.
  • Cláusula trigésima quinta – Horário de funcionamento nos bairros.

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima sexta – Empregado telefonista
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOEPI 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000165/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reposição salarial
  • Cláusula sexta – Diferença salarial e auxílio alimentação
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Garantia mínima ao comissionista
  • Cláusula nona – Cheques devolvidos
  • Cláusula décima – Desconto de comissionista
  • Cláusula décima primeira – Cálculo de 13º salário, licenças, férias e rescisões contratuais.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Auxilio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Empregado substituto
  • Cláusula décima sétima – Empregados novos readmitidos
  • Cláusula décima oitava – Cbo
  • Cláusula décima nona – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Estabilidade provisória
  • Cláusula vigésima primeira – Conferência de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima nona – Liberação do dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima – Contribuição patronal
  • Cláusula quadragésima primeira – Das contribuições para o sindicato laboral
  • Cláusula quadragésima segunda – Dos acordos coletivos e individuais entre empresas.
  • Cláusula quadragésima terceira – Da terceirização nos serviços fins das empresas convenentes.

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Conciliação
  • Cláusula quadragésima quinta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima sexta – Fiscalização
  • Cláusula quadragésima sétima – Penalidades

ANEXO I - ATA APROVOU CCT

  • Cláusula 48
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio e Serviços de Teresina