SINCOFARMA/PI: convenção coletiva 2025
Farmacias e drogarias
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PI000084/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Teresina/PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA/PI 2025
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Descanso Semanal
- Cláusula 9 – Do domingo
- Cláusula 10 – Dia do comerciário.
- Cláusula 20 – Funcionamento do comércio farmaceutico nos feriados.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 11 – Horário especial de funcionamento
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 21 – Empregado telefonista
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Regulamentação da jornada de trabalho básica.
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Compensação de jornada em geral
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 30 – Empregado estudante vestibulando
Duração e Horário
- Cláusula 41 – Reuniões.
- Cláusula 42 – Balanço patrimonial
O que mais a convenção SINCOFARMA/PI 2025 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000084/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Conferência de caixa
- Cláusula 33 – Estabilidade provisória.
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Reposição salarial
- Cláusula 12 – Das diferenças salariais, rescisórias, tickets e domingos
- Cláusula 25 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 27 – Cálculo de 13º salário, licenças, férias e rescisões contratuais.
- Cláusula 28 – Piso salarial
- Cláusula 29 – Garantia mínima ao comissionista
- Cláusula 31 – Cheques devolvidos
- Cláusula 32 – Desconto de comissionista.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Empregado substituto
- Cláusula 7 – Empregados novos readmitidos
- Cláusula 8 – Cbo
- Cláusula 19 – Dispensa do aviso prévio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 18 – Quebra de caixa
- Cláusula 23 – Auxilio alimentação
- Cláusula 36 – Vale transporte
- Cláusula 40 – Auxilio creche
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 34 – Conciliação
- Cláusula 37 – Penalidades
- Cláusula 38 – Fiscalização
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Contribuição patronal
- Cláusula 16 – Das contribuições para o sindicato laboral
- Cláusula 17 – Da terceirização nos serviços fins das empresas convenentes.
- Cláusula 26 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 35 – Quadro de avisos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 39 – Uniforme
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