SINEPE/PR × SINPROFOZ: convenção coletiva 2026/2027
Professores de ensino superior e de escolas particulares
Vigente
- Registro no MTE
- PR001975/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Diamante D'Oeste/PR, Esperança Nova/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR, Itaipulândia/PR, Marechal Cândido Rondon/PR, Medianeira/PR, Mercedes/PR, Missal/PR, Pato Bragado/PR, Santa Helena/PR… (ver todos)
Diamante D'Oeste/PR, Esperança Nova/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR, Itaipulândia/PR, Marechal Cândido Rondon/PR, Medianeira/PR, Mercedes/PR, Missal/PR, Pato Bragado/PR, Santa Helena/PR, Santa Terezinha de Itaipu/PR, São José das Palmeiras/PR, São Miguel do Iguaçu/PR e Terra Roxa/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINEPE/PR × SINPROFOZ 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/PR × SINPROFOZ 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Duração da hora-aula
- Cláusula quadragésima segunda – Duração da hora-aula (cursos livres)
- Cláusula quadragésima terceira – Ensino superior - dedicação exclusiva - carga horária
- Cláusula quadragésima quarta – Das horas vagas (janelas)
- Cláusula quadragésima quinta – Professor regente – Turno e duplo turno de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Redução da carga horária
- Cláusula quadragésima sétima – Acordos – Lei 14.020/2020 e mp 1045/2021
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Banco de horas e intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Falta por motivo de doença
- Cláusula quinquagésima – Falta por motivo de gala ou luto
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de faltas ao docente estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Aulas de recuperação e reforço
- Cláusula quinquagésima terceira – Acúmulo de turmas
O que mais a convenção SINEPE/PR × SINPROFOZ 2026/2027 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001975/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Atraso de pagamento
- Cláusula sétima – Substituição
- Cláusula oitava – Recibos de pagamento
- Cláusula nona – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula décima – Danos
- Cláusula décima primeira – Retenção da ctps - indenização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Atividades extra-classe
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Hora-atividade
- Cláusula décima sétima – Ensino especial
- Cláusula décima oitava – Elaboração de apostilas
- Cláusula décima nona – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula vigésima – Estacionamento - gratuidade
- Cláusula vigésima primeira – Gratuidade de ensino
- Cláusula vigésima segunda – Desconto plano de assistencia à saúde
- Cláusula vigésima terceira – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contratação profissional
- Cláusula vigésima quinta – Regente de classe
- Cláusula vigésima sexta – Cursos modulares
- Cláusula vigésima sétima – Rescisão contratual (maior remuneração)
- Cláusula vigésima oitava – Prazo para rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Rescisões contratuais
- Cláusula trigésima – Aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Transferência de turma e disciplina
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula trigésima terceira – Cursos livres
- Cláusula trigésima quarta – Lay off – Artigo 476-a da clt
- Cláusula trigésima quinta – Alterações de contrato de trabalho – Pandemia
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Garantia provisória no emprego
- Cláusula trigésima sétima – Garantia provisória da gestante
- Cláusula trigésima oitava – Atendimento aos pais
- Cláusula trigésima nona – Entrega de notas e relatórios de faltas
- Cláusula quadragésima – Dia do professor
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Das férias
- Cláusula quinquagésima quinta – Férias individuais e coletivas
- Cláusula quinquagésima sexta – Férias proporcionais
- Cláusula quinquagésima sétima – Licença amamentação
- Cláusula quinquagésima oitava – Calendário e recesso escolar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Do uso do uniforme e equipamento - proteção individual
- Cláusula sexagésima – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Publicações sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Divulgação da convenção coletiva
- Cláusula sexagésima quarta – Sinprofoz - fundo de negociação sindical emergencial, aprimoramento profiss
- Cláusula sexagésima quinta – Mensalidades e descontos ao sindicato
- Cláusula sexagésima sexta – Acordos coletivos
- Cláusula sexagésima sétima – Comissão paritária
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima oitava – Da aplicação
- Cláusula sexagésima nona – Multa por descumprimento
- Cláusula septagésima – Medida provisória 927/2020 relações jurídicas instauradas
ANEXO I - PISO SALARIAL
- Cláusula 71
ANEXO II - REGRAS PARA BANCO DE HORAS E MODELO
- Cláusula 72
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA - NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINPROFOZ/SINEPE-PR
- Cláusula 73
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