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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEPE/PR × SINPROFOZ: convenção coletiva 2026/2027

Professores de ensino superior e de escolas particulares

Vigente

Registro no MTE
PR001975/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Diamante D'Oeste/PR, Esperança Nova/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR, Itaipulândia/PR, Marechal Cândido Rondon/PR, Medianeira/PR, Mercedes/PR, Missal/PR, Pato Bragado/PR, Santa Helena/PR… (ver todos)

Diamante D'Oeste/PR, Esperança Nova/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR, Itaipulândia/PR, Marechal Cândido Rondon/PR, Medianeira/PR, Mercedes/PR, Missal/PR, Pato Bragado/PR, Santa Helena/PR, Santa Terezinha de Itaipu/PR, São José das Palmeiras/PR, São Miguel do Iguaçu/PR e Terra Roxa/PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEPE/PR × SINPROFOZ 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE/PR × SINPROFOZ 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/PR × SINPROFOZ 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima primeira – Duração da hora-aula
  • Cláusula quadragésima segunda – Duração da hora-aula (cursos livres)
  • Cláusula quadragésima terceira – Ensino superior - dedicação exclusiva - carga horária
  • Cláusula quadragésima quarta – Das horas vagas (janelas)
  • Cláusula quadragésima quinta – Professor regente – Turno e duplo turno de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Redução da carga horária
  • Cláusula quadragésima sétima – Acordos – Lei 14.020/2020 e mp 1045/2021

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Banco de horas e intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula quadragésima nona – Falta por motivo de doença
  • Cláusula quinquagésima – Falta por motivo de gala ou luto
  • Cláusula quinquagésima primeira – Abono de faltas ao docente estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Aulas de recuperação e reforço
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acúmulo de turmas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE/PR × SINPROFOZ 2026/2027 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001975/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sexta – Atraso de pagamento
  • Cláusula sétima – Substituição
  • Cláusula oitava – Recibos de pagamento
  • Cláusula nona – Antecipação do décimo terceiro salário
  • Cláusula décima – Danos
  • Cláusula décima primeira – Retenção da ctps - indenização

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Horas extras
  • Cláusula décima terceira – Atividades extra-classe
  • Cláusula décima quarta – Quinquênio
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Hora-atividade
  • Cláusula décima sétima – Ensino especial
  • Cláusula décima oitava – Elaboração de apostilas
  • Cláusula décima nona – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula vigésima – Estacionamento - gratuidade
  • Cláusula vigésima primeira – Gratuidade de ensino
  • Cláusula vigésima segunda – Desconto plano de assistencia à saúde
  • Cláusula vigésima terceira – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Contratação profissional
  • Cláusula vigésima quinta – Regente de classe
  • Cláusula vigésima sexta – Cursos modulares
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisão contratual (maior remuneração)
  • Cláusula vigésima oitava – Prazo para rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Transferência de turma e disciplina
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula trigésima terceira – Cursos livres
  • Cláusula trigésima quarta – Lay off – Artigo 476-a da clt
  • Cláusula trigésima quinta – Alterações de contrato de trabalho – Pandemia

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sexta – Garantia provisória no emprego
  • Cláusula trigésima sétima – Garantia provisória da gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Atendimento aos pais
  • Cláusula trigésima nona – Entrega de notas e relatórios de faltas
  • Cláusula quadragésima – Dia do professor

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quarta – Das férias
  • Cláusula quinquagésima quinta – Férias individuais e coletivas
  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias proporcionais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Licença amamentação
  • Cláusula quinquagésima oitava – Calendário e recesso escolar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima nona – Do uso do uniforme e equipamento - proteção individual
  • Cláusula sexagésima – Atestados médicos
  • Cláusula sexagésima primeira – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Publicações sindicais
  • Cláusula sexagésima terceira – Divulgação da convenção coletiva
  • Cláusula sexagésima quarta – Sinprofoz - fundo de negociação sindical emergencial, aprimoramento profiss
  • Cláusula sexagésima quinta – Mensalidades e descontos ao sindicato
  • Cláusula sexagésima sexta – Acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima sétima – Comissão paritária

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima oitava – Da aplicação
  • Cláusula sexagésima nona – Multa por descumprimento
  • Cláusula septagésima – Medida provisória 927/2020 relações jurídicas instauradas

ANEXO I - PISO SALARIAL

  • Cláusula 71

ANEXO II - REGRAS PARA BANCO DE HORAS E MODELO

  • Cláusula 72

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA - NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINPROFOZ/SINEPE-PR

  • Cláusula 73