SINDICOM × SESFEPAR: convenção coletiva 2024/2025
Empregados do comércio no plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002856/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Almirante Tamandaré/PR, Araucária/PR, Balsa Nova/PR, Bocaiúva do Sul/PR, Campina Grande do Sul/PR, Campo Largo/PR, Colombo/PR, Contenda/PR, Curitiba/PR, Mandirituba/PR, Piraquara/PR, Quatro Barras/PR, Rio Branco do Sul/PR e São José dos Pinhais/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDICOM × SESFEPAR 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SESFEPAR 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 7 – Jornada 12 x 36
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas em caso de greve de ônibus
- Cláusula 15 – Abonos de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 22 – Estudantes
- Cláusula 23 – Refeição
Compensação de Jornada
- Cláusula 28 – Acordo coletivo
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 37 – Prorrogação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Lanches
- Cláusula 39 – Intervalo para descanso
- Cláusula 40 – Redução do intervalo
O que mais a convenção SINDICOM × SESFEPAR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002856/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 10 – Comissionistas
- Cláusula 11 – Diferenças salariais
- Cláusula 12 – Mora salarial
- Cláusula 21 – Empresas em recuperação judicial e falidas
- Cláusula 34 – Cheque sem fundos
- Cláusula 35 – Descontos
- Cláusula 43 – Piso salarial e garantia salarial aos comissionistas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Contrato de experiência
- Cláusula 5 – Empregado substituto
- Cláusula 14 – Menores
- Cláusula 29 – Rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 30 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 32 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 8 – Uniformes
- Cláusula 25 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 26 – Anotações
- Cláusula 27 – Conferência de caixa
- Cláusula 36 – Empregados em fase de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Parcelamento das férias
- Cláusula 16 – Férias proporcionais
- Cláusula 24 – Licença remunerada
- Cláusula 41 – Férias
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Contribuição assistencial dos empregados/ taxa negocial
- Cláusula penal
- Cláusula 19 – Renegociação
- Cláusula 20 – Base territorial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Atestados
- Cláusula 42 – Assentos no local de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 33 – Adicional de horas extras
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