SESCAP-PR × SINDASPEL: convenção coletiva 2025/2026 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-PR × SINDASPEL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 3 – Abono de faltas em virtude de greve no transporte coletivo
Cláusula 10 – Abono de faltas para levar filho ao médico
Cláusula 11 – Atestados médicos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 7 – Não caracterização de tempo à disposição do empregador
Cláusula 8 – Jornada de trabalho 12 x 36
Cláusula 9 – Teletrabalho/trabalho remoto
Cláusula 17 – Regime misto de trabalho ou trabalho híbrido

Controle da Jornada

Cláusula 12 – Controle da jornada de trabalho
Cláusula 13 – Pré-assinalação da intrajornada
Cláusula 15 – Flexibilização da jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 30 – Acordo coletivo para compensação de jornada de trabalho
Cláusula 31 – Prorrogação da jornada do empregado estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 32 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula 44 – Redução do intervalo intrajornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP-PR × SINDASPEL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002874/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Salário normativo
Cláusula 16 – Correção salarial
Cláusula 28 – Descontos salariais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Interrupção e suspensão do contrato de trabalho/período de experiência
Cláusula 18 – Aviso prévio em caso de novo emprego
Cláusula 19 – Contagem do prazo de aviso prévio
Cláusula 40 – Boas práticas nas relações de trabalho – Demissão após retorno de férias

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Renegociação
Cláusula 22 – Valorização das cláusulas convencionais
Cláusula 23 – Encaminhamento de arquivos sefip/gfip a entidade sindical patronal
Cláusula 24 – Autorização para defesa dos interesses da categoria econômica
Cláusula 25 – Foro competente
Cláusula 37 – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula 38 – Divulgação do instrumento coletivo
Cláusula 39 – Penalidades

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 14 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes

Férias e Licenças

Cláusula 20 – Fracionamento de férias
Cláusula 21 – Início do período de gozo de férias
Cláusula 26 – Contagem do prazo para gozo da licença paternidade
Cláusula 27 – Licença não remunerada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 29 – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula 33 – Reembolso de despesas de aprimoramento profissional

Relações Sindicais

Cláusula 34 – Contribuição assistencial patronal (reversão patronal)
Cláusula 35 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 36 – Homologação das rescisões de contrato de trabalho
Cláusula 42 – Atividades sindicais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 41 – Quinquênio
Cláusula 43 – Auxílio refeição/alimentação

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