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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCAP/LDA × SINDASPEL: convenção coletiva 2024/2026

Empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PR003007/2024 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Cambé/PR, Ibiporã/PR, Londrina/PR, Porecatu/PR, Rolândia/PR e Uraí/PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCAP/LDA × SINDASPEL 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCAP/LDA × SINDASPEL 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SESCAP/LDA × SINDASPEL 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 7 – Do acordo coletivo

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 10 – Do banco de horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 11 – Da compensação da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 12 – Da dispensa de cumprimento de jornada de trabalho
  • Cláusula 13 – Do abono de falta para levar filho ao médico
  • Cláusula 14 – Do abono de faltas em virtude de greve no transporte coletivo

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 15 – Da folga remunerada na terça-feira de carnaval

Controle da Jornada

  • Cláusula 23 – Do controle da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 28 – Da pré-assinalação da intrajornada
  • Cláusula 29 – Do intervalo para descanso
  • Cláusula 30 – Do intervalo para lanche
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP/LDA × SINDASPEL 2024/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003007/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Dos cheques
  • Cláusula 20 – Da remuneração mista (salário fixo + comissão)
  • Cláusula 21 – Dos comprovantes de pagamento de salários e décimo terceiro salários
  • Cláusula 24 – Do reajuste salarial
  • Cláusula 44 – Do piso salarial
  • Cláusula 45 – Piso especial para primeiro emprego
  • Cláusula 46 – Da antecipação quinzenal
  • Cláusula 47 – Do salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Dos comissionados
  • Cláusula 16 – Do benefício social familiar e empresarial
  • Cláusula 33 – Do auxílio alimentação
  • Cláusula 37 – Do adicional de periculosidade
  • Cláusula 48 – Da prestação de contas de caixa
  • Cláusula 49 – Do quinquênio
  • Cláusula 50 – Do vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Do acordo individual de contrato de trabalho escala 12 x 36 horas
  • Cláusula 17 – Do aviso prévio
  • Cláusula 38 – Da homologação do termo de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula 39 – Da indenização pela demissão antes da data-base
  • Cláusula 40 – Da rescisão complementar

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Da estabilidade da gestante
  • Cláusula 9 – Da estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 25 – Da renegociação
  • Cláusula 26 – Do trabalho da mulher em período de gestação
  • Cláusula 27 – Da gestante - amamentação
  • Cláusula 34 – Da utilização de carro próprio
  • Cláusula 35 – Do assento no local de trabalho
  • Cláusula 36 – Do uniforme
  • Cláusula 41 – Estabilidade quando do retorno do auxílio doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Da fixação do instrumento normativo
  • Cláusula 31 – Da contribuição assistencial
  • Cláusula 32 – Da reversão patronal
  • Cláusula 43 – Lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula 51 – Da exclusão de base territorial
  • Cláusula 52 – Das atividades representadas

Disposições Gerais

  • Cláusula 18 – Do foro
  • Cláusula 53 – Da aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 54 – Das penalidades

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Do transporte de acidentados, doentes e parturientes
  • Cláusula 42 – Da entrega de atestados médicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Das férias proporcionais
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SINDASPEL

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