SECPB × SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026PR002928/2025
Profissionais no comércio varejista em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002928/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Clevelândia/PR, Coronel Vivida/PR, Itapejara d'Oeste/PR, Mariópolis/PR, Palmas/PR, Pato Branco/PR, São João/PR e Vitorino/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SECPB × SINDICOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECPB × SINDICOMERCIO 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 12 – Feriados e datas festivas
- Cláusula 13 – Bonus secpb dia do comerciário - 30 de outubro
Duração e Horário
- Cláusula 25 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 33 – Abono de faltas ao empregado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 34 – Intervalo para descanso
- Cláusula 35 – Intervalo para refeições - redução ou elastecimento
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 44 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 45 – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula 49 – Repouso semanal remunerado
O que mais a convenção SECPB × SINDICOMERCIO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002928/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Locais apropriados
- Cláusula 4 – Auxílio alimentaçao
- Cláusula 5 – Auxílio funeral
- Cláusula 8 – Hora extra
- Cláusula 9 – Quebra de caixa
- Cláusula 15 – Assessoria jurídica
- Cláusula 22 – Adicional noturno
- Cláusula 37 – Vale transporte
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 14 – Empregado substituto
- Cláusula 20 – Piso salarial
- Cláusula 21 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 27 – Disponibilização de cartão ponto
- Cláusula 28 – Pagamento de salario a analfabetos
- Cláusula 41 – Cheques
- Cláusula 42 – Descontos salariais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 29 – Justa causa
- Cláusula 30 – Rescisão/homologação
- Cláusula 46 – Estágio
- Cláusula 48 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Estabilidade do empregado transferido
- Cláusula 16 – Estabilidade por doença ou acidente de trabalho
- Cláusula 24 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 38 – Utilização de aparelho celular e outros acessórios eletrônicos
- Cláusula 43 – Condições iguais de trabalho para todos os empregados
- Cláusula 47 – Mudança de setor à gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Empresas e empregados abrangidos
- Cláusula 19 – Penalidades
- Cláusula 40 – Solução de divergências
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Licença do estudante
- Cláusula 36 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Relação anual de informações sociais
- Cláusula 31 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 39 – Atividades sindicais
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