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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEEPRES × SINFRANCO: convenção coletiva 2025/2026

A presente convenção coletiva de trabalho se aplica a todos os empregados que laboram em empresas de franquias de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PR003130/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEEPRES × SINFRANCO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEEPRES × SINFRANCO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINEEPRES × SINFRANCO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 18 – Trabalho após 20:00 horas
  • Cláusula 20 – Pré-assinalação da intrajornada
  • Cláusula 28 – Intervalo para descanso
  • Cláusula 29 – Intervalo para lanches

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 22 – Prorrogação de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 31 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 39 – Controle da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEEPRES × SINFRANCO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003130/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 5 – Quinqüênio
  • Cláusula 13 – Adicional noturno
  • Cláusula 19 – Tíquete – Refeição
  • Cláusula 30 – Adicional de caixa
  • Cláusula 36 – Convênio farmácia
  • Cláusula 37 – Benefício social familiar
  • Cláusula 38 – Benefício social odontológico
  • Cláusula 46 – Abono de faltas
  • Cláusula 47 – Assiduidade:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Contrato de experiência
  • Cláusula 6 – Rescisão contratual por justa causa

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Licença não remunerada
  • Cláusula 10 – Atividades sindicais
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 17 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 41 – Afixação do instrumento normativo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Abono de falta para levar filho ao médico
  • Cláusula 40 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
  • Cláusula 43 – Assento no local de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Prestação de contas de caixa
  • Cláusula 14 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 42 – Estabilidade provisória da gestante

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Reajuste salarial
  • Cláusula 12 – Piso salarial / salário normativo
  • Cláusula 15 – Cheques
  • Cláusula 23 – Desconto em folha de pagamento

Férias e Licenças

  • Cláusula 21 – Férias proporcionais

Disposições Gerais

  • Cláusula 24 – Aplicação da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 25 – Lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula 26 – Foro
  • Cláusula 27 – Penalidades
  • Cláusula 32 – Certidão negativa de débito
  • Cláusula 33 – Documentos para homologações
  • Cláusula 34 – Fornecimento da grps – Guia de recolhimento da previdência social.
  • Cláusula 35 – Vale-transporte e vale-alimentação
  • Cláusula 44 – Renegociação
  • Cláusula 45 – Competência para homologações das rescisões de contrato de trabalho
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