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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECDC: convenção coletiva 2026Duque de Caxias/RJ e Magé/RJ

Empregados no comércio varejista de duque de caxias e magé, com abrangência territorial nos municípios de duque de…

Vigente

Registro no MTE
RJ000451/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Duque de Caxias/RJ e Magé/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECDC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECDC 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECDC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Das horas extras e do banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Do intervalo intrajornada para repouso e alimentação
  • Cláusula vigésima segunda – Do intervalo entre jornadas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Do controle de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Do dia do comerciário
  • Cláusula vigésima quinta – Do dia do trabalhador
  • Cláusula vigésima sexta – Dos feriados
  • Cláusula vigésima sétima – Dos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECDC 2026 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000451/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Descontos salariais decorrentes de vendas devolvidas ou não recebidas
  • Cláusula quinta – Multa pelo atraso salarial
  • Cláusula sexta – Do adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Do adicional de quebra de caixa
  • Cláusula oitava – Do empregado comissionista
  • Cláusula nona – Da refeição do empregado externo
  • Cláusula décima – Locais para alimentação e vale-refeição
  • Cláusula décima primeira – Do fornecimento de lanches em feriados
  • Cláusula décima segunda – Vale-transporte
  • Cláusula décima terceira – Do auxilio creche
  • Cláusula décima quarta – Do auxilio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Da carta de referência
  • Cláusula décima sexta – Do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Do afastamento para serviço militar obrigatório
  • Cláusula décima oitava – Garantia de emprego ao futuro aposentado
  • Cláusula décima nona – Do acompanhamento do filho/tutelado menor ao médico

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Dos uniformes
  • Cláusula vigésima nona – Dos atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Contribuição negocial laboral
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula trigésima segunda – Homologações
  • Cláusula trigésima terceira – Unicidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Vigencia do instrumento
  • Cláusula trigésima quinta – Multa pelo descumprimento de obrigações de fazer
  • Cláusula trigésima sexta – Disposições gerais

ANEXO I - ATAS SINDICATOS LABORAL E PATRONAL

  • Cláusula 37
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECDC

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