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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIMARJ × SNETA: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores de aviação civil, que trabalham em todas as companhias de transporte aéreo, que operam e/ou prestem…

Vigente

Registro no MTE
RJ000504/2026 ↗
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2026
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
Rio de Janeiro/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIMARJ × SNETA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIMARJ × SNETA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SIMARJ × SNETA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Necessidade de redução da força de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho semanal

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Ausências legais
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta de estudante
  • Cláusula trigésima nona – Aeroviário atleta - participação em atividade esportiva

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima – Redução de jornada da gestante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Folga agrupada
  • Cláusula quadragésima segunda – Prestação de serviços fora do local de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Cursos em horários extraordinários
  • Cláusula quadragésima quarta – Intervalo para jornadas reduzidas
  • Cláusula quadragésima quinta – Comunicação prévia da escala
  • Cláusula quadragésima sexta – Duração de missão dos aeroviários de táxi aéreo
  • Cláusula quadragésima sétima – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIMARJ × SNETA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000504/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento ao substituto
  • Cláusula sexta – Descontos autorizados
  • Cláusula sétima – Descontos indevidos
  • Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Remuneração das horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Remuneração do trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula décima segunda – Remuneração da hora de voo
  • Cláusula décima terceira – Indenização por acidente de trabalho nas horas extras
  • Cláusula décima quarta – Vale-refeição
  • Cláusula décima quinta – Vale alimentação/cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Creche
  • Cláusula vigésima – Seguro
  • Cláusula vigésima primeira – Previdência privada
  • Cláusula vigésima segunda – Diárias de alimentação internacionais
  • Cláusula vigésima terceira – Diárias/hospedagem/transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima sexta – Prazo para homologação das rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Perfil profissiográfico previdenciário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Garantia na transferência
  • Cláusula vigésima nona – Apuração da ocorrência de assédio moral, sexual, homofobia e discriminação
  • Cláusula trigésima – Parceiro (a) do mesmo sexo
  • Cláusula trigésima primeira – Garantia à gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia do aeroviário em licença previdenciária
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula trigésima quarta – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima oitava – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima nona – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima – Garantia de emprego aos membros da cipa
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico/odontológico
  • Cláusula quinquagésima segunda – Violência doméstica
  • Cláusula quinquagésima terceira – Transporte de socorro
  • Cláusula quinquagésima quarta – Convênio médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Delegados sindicais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Liberação para congressos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Liberação de diretores dos sindicatos
  • Cláusula quinquagésima nona – Comunicação de acidentes do trabalho
  • Cláusula sexagésima – Custeio sindical
  • Cláusula sexagésima primeira – Preenchimentos de vagas
  • Cláusula sexagésima segunda – Encontros bimestrais
  • Cláusula sexagésima terceira – Campanhas de conscientização

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula sexagésima quinta – Contrato coletivo de trabalho

ANEXO I - EDITAL AGE ITINERANTE - PROPOSTA PATRONAL CCT 2025-2026 -SNETA

  • Cláusula 66

ANEXO II - ATA DA AGE - PROPOSTA PATRONAL APROVADA CCT 2025-2026 -SNETA

  • Cláusula 67
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