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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIMARJ: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores de aviação civil, que trabalham em todas as companhias de transporte aéreo, que operam e/ou prestem…

Vigente

Registro no MTE
RJ000505/2026 ↗
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2026
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
Rio de Janeiro/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIMARJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIMARJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SIMARJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima segunda – Trabalho semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Compensação de domingos e feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quarta – Intervalo para jornadas reduzidas

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Comunicação prévia da escala

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Folga agrupada
  • Cláusula quadragésima sétima – Cursos em horários extraordinários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIMARJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000505/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste dos salários
  • Cláusula quinta – Pagamento ao substituto
  • Cláusula sexta – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula sétima – Descontos a favor do sindicato

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Remuneração das horas extraordinárias
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Vale alimentação
  • Cláusula décima primeira – Vale refeição
  • Cláusula décima segunda – Seguro
  • Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima quarta – Garantia de creche à aeroviária
  • Cláusula décima quinta – Anuênio
  • Cláusula décima sexta – Complementação de auxílio previdenciário
  • Cláusula décima sétima – Concessão de passagens
  • Cláusula décima oitava – Diária/hospedagem/alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Preenchimento de vagas
  • Cláusula vigésima – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Prazo para pagamento/homologação das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima terceira – Necessidade de redução da força de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Cargos paradigmas
  • Cláusula vigésima quinta – Prestação de serviço fora do local de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Garantia na transferência por iniciativa do empregador
  • Cláusula vigésima sétima – Dos pedidos de transferência voluntária
  • Cláusula vigésima oitava – Uniformes
  • Cláusula vigésima nona – Quebra de material
  • Cláusula trigésima – Comissão paritária - portadores de deficiência
  • Cláusula trigésima primeira – Parceiro (a) do mesmo sexo
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima terceira – Prorrogação da licença maternidade
  • Cláusula trigésima quarta – Serviço militar - garantia provisória de emprego
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego, por três anos, às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula trigésima sétima – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
  • Cláusula trigésima oitava – Adoção de sistema alternativo de ponto eletrônico
  • Cláusula trigésima nona – Ausências legais
  • Cláusula quadragésima – Abono de falta para levar filho ao médico
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta a estudante

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima oitava – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima nona – Estabilidade cipas
  • Cláusula quinquagésima – Atestado médico/odontológico
  • Cláusula quinquagésima primeira – Transporte de socorro
  • Cláusula quinquagésima segunda – Intervalo para trabalhos de esforço repetitivo
  • Cláusula quinquagésima terceira – Comunicação de acidentes do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Acesso dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima quinta – Delegados sindicais
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cursos especiais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Liberação de diretores do sindicato
  • Cláusula quinquagésima oitava – Liberação para congressos
  • Cláusula quinquagésima nona – Custeio sindical
  • Cláusula sexagésima – Transporte
  • Cláusula sexagésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima segunda – Encontros bimestrais

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE - PROPOSTA

  • Cláusula 64

ANEXO II - ATA AGE ITINERANTE - APROVADA PROPOSTA

  • Cláusula 65
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